Parlamento britânico aprova lei para evitar Brexit sem acordo

PorExpresso das Ilhas, Lusa,9 abr 2019 7:48

A câmara alta do Parlamento britânico aprovou, na segunda-feira à noite, uma lei que obriga o Governo a pedir aos líderes da União Europeia (UE) um novo prazo, evitando a 12 de Abril um 'Brexit' sem acordo.

Apesar de ter sido rejeitado três vezes o acordo de saída da primeira-ministra conservadora Theresa May, o parlamento britânico também votou contra um "não acordo".

Para evitar um cenário de saída abrupta da União Europeia, a Câmara dos Lordes apresentou, também na mesma noite, um projeto de lei que pretende forçar a chefe do Governo a adiar o brexit, caso os parlamentares não consigam superar as suas divergências e não cheguem a acordo sobre a modalidade de saída do Reino Unido da UE.

Adotada por iniciativa dos deputados, a lei inverte a ordem pela qual o Parlamento debate e adota a legislação proposta pelo Governo.

No seguimento da iniciativa legislativa aprovada, Theresa May deverá nas próximas horas apresentar uma moção ao Parlamento britânico com a duração do prazo que, na quarta-feira, irá sugerir à União Europeia.

Os membros da União Europeia poderão votar esta moção, mas também apresentar propostas sobre a duração do adiamento solicitado.

A lei permite que o Governo possa solicitar uma prorrogação do prazo de saída da UE a partir de 22 de maio.

Originalmente marcada para 29 de Março, a saída do Reino Unido da UE já foi adiada para 12 de abril.

Contudo, devido à falta de um acordo entre os deputados britânicos, May pediu aos líderes da UE um segundo adiamento, até 30 de Junho, com a possibilidade de o Reino Unido sair mais cedo, caso os parlamentares cheguem a um compromisso.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,9 abr 2019 7:48

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  18 jul 2019 23:22

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