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“Sei que muitos de vocês estavam ansiosos por ouvir a confirmação da data, por isso registem-na: na quinta-feira, o presidente Juncker irá receber a primeira-ministra Theresa May aqui no Berlaymont”, declarou Margaritis Schinas na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas.
A deslocação de Theresa May a Bruxelas será a primeira desde que o parlamento britânico aprovou, em 29 de Janeiro, uma proposta que preconiza a substituição do ‘backstop’ inscrito no acordo de saída do Reino Unido da União Europeia por “disposições alternativas”, com vista à ratificação daquele texto pela Câmara dos Comuns.
Numa intervenção no debate dedicado ao ‘Brexit’ na mini-sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, um dia depois da votação no parlamento britânico, Jean-Claude Juncker reiterou que o acordo alcançado entre Bruxelas e Londres em novembro, e endossado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 em 25 de desse mês, mantém-se “o melhor e único possível”, e descartou a renegociação do mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa.
Hoje, Margaritis Schinas insistiu que a posição da Comissão Europeia foi “sempre clara” e que o encontro entre o presidente do executivo comunitário e a líder do Governo britânico servirá para Bruxelas ouvir o que May tem a dizer.
“Houve um procedimento de voto no parlamento britânico, na sequência do qual a primeira-ministra May virá expor-nos as suas ideias. O presidente Juncker esteve em permanente contacto com ela e será com prazer que irá recebê-la na quinta-feira para continuar a discussão”, justificou.
Na quarta-feira, Jean-Claude Juncker irá receber o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, com o impasse do ‘Brexit’ como tema da reunião.
O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia inclui um mecanismo de salvaguarda que pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.
O ‘backstop’ consiste na criação de “um território aduaneiro único” entre a UE e o Reino Unido, no qual as mercadorias britânicas teriam “um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27” e que garantiria que a Irlanda do Norte se manteria alinhada com as normas do mercado único “essenciais para evitar uma fronteira rígida”.
Este mecanismo só seria activado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de Dezembro de 2020 e que poderá ser prolongado uma única vez por uma duração limitada.
O ‘backstop’ é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira sem que possa sair dela unilateralmente.
