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“Tivemos um encontro com os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, com o Banco Africano de Desenvolvimento e dissemos que os projectos no Compacto terão de beneficiar São Tomé e Príncipe também, tendo em conta a sua pequenez e acrescentámos que o valor mínimo não poderá ser o mesmo para todos os países”, disse Osvaldo Vaz.
Em declarações à Lusa em Malabo, na Guiné Equatorial, onde decorrem até sexta-feira os Encontros Anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe lembrou que a economia do arquipélago “é pequena e isso deve ser tomado em consideração”.
O Compacto para o Desenvolvimento é um modelo de financiamento que procura descer os custos para as empresas que invistam nos países lusófonos em projectos privados sancionados pelo BAD e que beneficiam de garantias estatais concedidas por Portugal.
Ao abrigo deste modelo, os projectos devem ter um valor acima de 30 milhões de dólares, o que torna difícil que os países mais pequenos consigam ter projectos privados num valor acima deste mínimo.
“A nossa posição foi também defendida por Cabo Verde, por isso acreditamos que o BAD e Portugal vão tomar isso em consideração”, acrescentou o ministro, salientando que “o objectivo é que todos os países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] beneficiem deste apoio”.
Por isso, concluiu, “como São Tomé e Príncipe é uma economia pequena, a análise não pode ser feita da mesma forma que aos grandes países da lusofonia”.
O BAD, Moçambique e Portugal assinaram em 12 de Março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projectos de investimento, que dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias de Portugal através da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID).
Além do país anfitrião - que deve ser um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, cada projecto deve envolver "pelo menos mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas, ou o BAD e outras empresas dos PALOP", refere a documentação sobre o programa.
Portugal participa através da SOFID, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projectos orçados em até 30 milhões de dólares.
Moçambique tem 25 projectos indicativos, apresentados no último ano através do Gabinete de Apoio Empresarial da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), pertencentes a áreas como educação, turismo, energia, agricultura e infraestruturas.
O memorando de entendimento assinado em Março, relativo a Moçambique, é uma parte do Compacto Lusófono que envolve os PALOP e no âmbito do qual já estão identificados 65 projectos.
Este Compacto Lusófono foi celebrado entre Portugal e o BAD em Novembro de 2018, como parte de um vasto leque de parcerias multilaterais anunciadas durante o Fórum de Investimento para África, em Joanesburgo, África do Sul, e começou a tomar forma quando o presidente do BAD visitou Lisboa, em Novembro de 2017.
