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“Os detentores dos títulos de dívida deverão, em princípio, estar ansiosos por participar porque vão trocar um título que é ilíquido por um outro título com avaliação de triplo A que pode ser colocado em qualquer cabaz de compras”, argumentou a secretária executiva da UNECA, Vera Songwe, em declarações à agência de informação financeira Bloomberg.
O plano que está a ser desenhado pela União Africana e UNECA, entre outras instituições, visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a COVID-19 sejam usadas para pagar aos credores.
Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com ‘rating’ de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida actual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.
Outra hipótese, avançada pelo representante especial da UA para a resposta a pandemia, Ngozi Okonjo-Iweala, é este veículo financeiro (Special Purpose Vehicle, no original em inglês) poder também ser financiado pelos Direitos Especiais de Saque que as nações mais ricas têm no Fundo Monetário Internacional, e que compõem as reservas do Fundo.
“Nós não queremos que África entre em Incumprimento Financeiro, vamos ser muito claros”, garantiu Vera Songwe à Bloomberg, admitindo que esta ideia é semelhante à iniciativa do antigo ministro das Finanças norte-americano Nicholas Brady, conhecida como ‘Plano Brady’, que em 1989 converteu empréstimos bancários maioritariamente detidos por países da América Latina em títulos garantidos pelas Finanças norte-americanas, em troca de reformas económicas.
“O Plano Brady salvou-nos de uma crise, mas foi uma crise induzida por políticas; desta vez não estamos insolventes, não somos economias mal geridas, mas caímos numa crise por causa da pandemia”, argumentou a directora da UNECA, que acrescentou que o presidente do Banco Mundial mostrou interesse na iniciativa durante um encontro virtual em Washington, há duas semanas, destinado a recolher apoios para os países africanos, a braços com uma dívida pública insustentável à luz da despesa necessária no combate à propagação da pandemia da COVID-19.
Se este modelo tiver sucesso, pode ser replicado noutras geografias que precisam de um congelamento da dívida enquanto lidam com a pandemia que já provocou a morte a cerca de 250 mil pessoas, disse Vera Songwe.
O plano que está a ser desenhado pela União Africana, UNECA e por vários ministros das Finanças africanos, está já ser apresentado aos detentores dos títulos de dívida, agências de notação financeira e a vários países, de forma a tornar viável o congelamento da dívida comercial, disse o antigo presidente do banco Credit Suisse Tidjane Thiam, enviado especial da UA neste grupo.
“Temos um choque endógeno de uma magnitude muito significativa que não foi antecipado nem pelos credores nem pelos devedores, e precisamos de uma espécie de ponte para ultrapassar isto sem fazer danos permanentes na economia”, disse o antigo banqueiro, acrescentando que “é melhor usar este esquema de uma forma ordeira e ordenada do que daqui a seis ou nove meses ter de ir a Washington para negociar isto sob pressão”.
Segundo Songwe, a proposta pode pausar o pagamento de 16,25 mil milhões de dólares em pagamentos de dívida comercial este ano, mas a ideia precisa do acordo dos credores privados para poder avançar, sendo que nenhum governo africano, à excepção da Zâmbia, disse explicitamente que ia falhar ou queria alterar os pagamentos da dívida aos credores comerciais.
A 15 de Abril, o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.
O Instituto Financeiro Internacional (IFI), que junta os credores a nível mundial, anunciou na semana passada a intenção de participar na iniciativa do G20 que propõe a suspensão dos pagamentos aos credores, entre Maio e Dezembro, embora sem se comprometer com os termos e sem apresentar detalhes, estimando que a dívida soberana e os juros dos empréstimos contraídos pelos países em desenvolvimento e dos mais pobres a pagar este ano rondaria os 140 mil milhões de dólares (127,8 mil milhões de euros).
