Credores oficiais já dispensaram 1,3 mil milhões de dólares em dívida

PorExpresso das Ilhas, Lusa,1 jul 2020 15:29

O Clube de Paris já dispensou 1,3 mil milhões de dólares em pagamentos de dívida de 18 dos países mais pobres do mundo para os ajudar a libertar verbas para combater a pandemia de COVID-19.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, este clube que representa os credores oficiais e bilaterais aceitou a suspensão de pagamentos por parte dos países mais vulneráveis no valor de 1,3 mil milhões de dólares, cerca de 1,1 mil milhões de euros.

Dos 73 países elegíveis para pedir a suspensão dos pagamentos da dívida pública a credores oficiais, essencialmente países, já houve 32 países que chegaram a acordo, de acordo com um comunicado do Clube de Paris.

A suspensão dos pagamentos faz parte do acordo assinado pelo G20, a Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), que pretende suspender pagamentos no valor de 12 mil milhões de dólares (10,7 mil milhões de euros) por parte de países especialmente vulneráveis aos efeitos da pandemia conjugados com a descida do preço das matérias-primas, como é o caso dos lusófonos Angola e Cabo Verde.

A disponibilização desta suspensão tem sido encarada com alguma relutância por parte de alguns países africanos, que temem que a participação nesta iniciativa possa prejudicar o acesso aos mercados financeiros na sequência de eventuais descidas da avaliação do crédito soberano por parte das agências de 'rating'.

No total do ano passado, os 22 países que compõem o Clube de Paris tinham créditos de 317 mil milhões de dólares (283 mil milhões de euros), ligeiramente acima dos 315 mil milhões de dólares (281 mil milhões de euros) registados no final de 2018.

Os números hoje divulgados surgem na mesma altura em que a Comissão Económica para África das Nações Unidas (UNECA) tem mantido reuniões com os ministros das Finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido nos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da COVID-19.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em Abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de Abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de até 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Os credores privados apresentaram já em Junho os termos de referência para a adesão dos países a um alívio nos pagamentos da dívida, que poderiam ser suspensos, mas não perdoados, e acumulavam juros, mas vários governos mostraram-se reticentes em aderir à iniciativa por medo de descidas nos ratings, que os afastariam dos mercados internacionais, necessários para financiar a reconstrução das economias depois da pandemia.

A Moody's é a única das três maiores agências de notação financeira que considera que a adesão ao alívio da dívida bilateral aos países do G20 é motivo suficiente para colocar o rating desse país em revisão para uma descida, o que levou a secretária-geral da UNECA, Vera Swonge, a dizer que "nenhum país africano" vai falhar os pagamentos da dívida a credores comerciais e privados.

A UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a COVID-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com 'rating' de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida actual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

A China disse que ia suspender os pagamentos de dívida dos países africanos, mas não concretizou a abrangência nem em termos de valor da dívida nem nos países incluídos nesta iniciativa, uma iniciativa que os analistas consideram que pode ser uma importante ajuda em termos de liquidez, mas cujos detalhes e abrangência são ainda desconhecidos.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,1 jul 2020 15:29

Editado porSara Almeida  em  28 nov 2020 23:21

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