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A declaração dos Chefes foi proferidas durante o encerramento da Cimeira Extraordinária de 27 de Julho, para examinar e tomar as decisões necessárias para restaurar a paz e a estabilidade do Mali.
De acordo com uma nota da comissão da CEDEAO, os Chefes do Estado e de Governo da CEDEAO apelaram, “urgentemente”, à manutenção da trégua de manifestações para fomentar um clima de serenidade e confiança conducente ao diálogo com vista a pôr fim à crise pacífica no Mali.´
Lembraram ainda que “qualquer ameaça à paz, segurança e estabilidade de cada um dos Estados-membros, constitui uma ameaça para a comunidade no seu conjunto”.
“Recordaram igualmente a importância e a necessidade do respeito pelas Instituições da República, em particular os canais constitucionais para a adesão ao poder, em conformidade com o Protocolo Adicional sobre Democracia e Boa Governação da CEDEAO”, lê-se.
Conforme a mesma fonte, tendo observado há dois meses, durante uma missão, que o Tribunal Constitucional, a Assembleia Nacional e o Governo do Mali estão inoperantes, os Chefes do Estado e de Governo exortaram, relativamente a Assembleia Nacional, os partidos políticos a envidarem todos os esforços para obterem a demissão imediata dos 31 deputados cuja eleição é contestada e a abrirem o caminho para as eleições parciais.
Enquanto se aguarda estas eleições parciais, a Assembleia Nacional poderá funcionar com os restantes 116 deputados, propuseram.
No que respeita ao Tribunal Constitucional, os Chefes do Estado e de Governo solicitam a todas as instituições envolvidas que facilitem a sua reconstituição sem demora, de acordo com as disposições jurídicas que vigoram em Mali. No caso da Assembleia Nacional nomeará os seus representantes após a demissão dos 31 membros cuja eleição é contestada e após a criação da mesa.
No que concerne ao executivo, será rapidamente criado um Governo de Unidade Nacional sob a responsabilidade do Primeiro-ministro Boubou Cisse, de acordo com as recomendações do provedor de Justiça, com 50% da Coligação no poder, 30% da oposição e 20% da sociedade civil.
Um dos catalisadores da actual crise política no Mali foi a invalidação, no final de Abril, de resultados das eleições legislativas pelo Tribunal Constitucional, incluindo cerca de uma dezena em favor da maioria parlamentar.
A decisão, aliada a factores como o clima de instabilidade e insegurança sentido nos últimos anos no centro e norte do país, a estagnação económica e a prolongada corrupção, instigaram várias manifestações contra IBK.
Entretanto, desde 27 de Julho, a crise política do Mali agravou-se, tendo o presidente Ibrahim Boubacar Keita, no poder desde 2013, sido detido pelos militares na passada terça-feira. Ontem, 19, após ter sido deposto por esse golpe militar, Keita anunciou a sua demissão e a de todo o Governo, numa declaração transmitida pela televisão nacional, , segundo agência de notícias France-Presse (AFP).
Os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO estão hoje novamente reunidos numa cimeira sobre a crise Socio-Política no Mali. Cabo Verde estará presente nesta sessão extraordinária, via zoom, a partir do Palácio do Presidente da República.
