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"O aumento do serviço da dívida externas traduziu-se em rácios mais elevado do total da dívida face Às exportações e às receitas, que chegaram a 28% e 41%, respectivamente, na África subsaariana; como o investimento público é muito mais volátil que a despesa governamental, isto vai provavelmente traduzir-se numa reduzida capacidade de lançamento de projectos de desenvolvimento com o objectivo de melhorarem a infra-estrutura", alerta o Banco Mundial.
No mais recente relatório sobre a adequação das políticas nacionais à eficaz implementação das ajudas externas, divulgado esta semana, o Banco Mundial alerta que as necessidades públicas de financiamento têm vindo a aumentar de forma sustentada, de uma média de 3% do PIB, entre 2008 e 2014, para 8% entre 2015 e 2019, e subiram ainda mais entre 2020 e 2022, para 11% do PIB.
Face a estes constrangimentos orçamentais que são agravados pelo aumento do custo de servir a dívida externa, devido à depreciação das moedas, o Banco Mundial defende que os governos têm de escolher melhor as obras públicas que lançam.
"Seleccionar, supervisionar e implementar de forma mais efectiva destes projectos vai ser fundamental para garantir que o sector público pode continuar a apoiar o crescimento", dizem os economistas, alertando mais uma vez para os perigos de deixar subir a dívida pública.
"No cenário extremo, o sobre-endividamento pode parar completamente o desenvolvimento do país e reduzir a sua capacidade para lançar reformas políticas; os 'bailouts' [ajudas do Estado] e os 'haircuts' [perdas] dos credores podem levar a pagamentos mais elevados nos investimentos futuros financiados pelos mercados internacionais, e o potencial para crises gémeas através do contágio aos bancos e aos mercados cambiais é significativo", avisa o Banco Mundial.
Os riscos de sobre-endividamento na África subsaariana "aumentaram significativamente no seguimento do aumento dos níveis de dívida e da subida dos empréstimos não concessionais", ou seja, a preços de mercado, ao contrário do que acontecia antes, em que a maior parte do endividamento era feita junto de bancos multilaterais, que praticam taxas de juro muito baixas.
"O número de países em alto risco de sobre-endividamento ou em sobre-endividamento [debt distress, no original em inglês] aumentou de 20, em 2020, para 22, em Dezembro do ano passado, representando assim 58% dos países elegíveis para financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento" (IDA), o braço do Banco Mundial vocacionado para ajudar os países mais pobres.
O Chade, a Etiópia, a Zâmbia e o Gana foram os quatro países africanos que, desde 2021 pediram uma reestruturação da dívida ao abrigo do Enquadramento Comum do G20, um mecanismo destinado a ajudar os países que querem reestruturar a dívida, mas que tem enfrentado muitas demoras no processo.
