homepage
A comissão, criada em Maio de 2021 pelo Conselho dos Direitos Humanos, "concluiu que foram cometidos os crimes contra a humanidade, de extermínio, assassínio, perseguição com base no género dirigida a homens e rapazes palestinianos, transferência forçada, tortura e tratamento desumano e cruel", refere um relatório divulgado hoje.
Reagindo ao documento, a embaixada de Israel em Genebra acusou a comissão de "discriminação sistemática" contra o país.
A Comissão de Inquérito "provou mais uma vez que as acções estão todas ao serviço de uma agenda política centrada contra Israel", denunciou o embaixador de Israel na ONU em Genebra, Meirav Shahar, em comunicado.
Segundo a ONU, "ao contrário do genocídio, os crimes contra a humanidade" não têm de visar um grupo populacional específico, podendo ser cometidos contra qualquer população civil.
No entanto, são cometidos "como parte de ataques em larga escala", ao contrário dos crimes de guerra, que podem ser incidentes isolados.
De acordo com os investigadores da ONU, as autoridades israelitas e "a ala militar do Hamas e seis outros grupos armados palestinianos" são "responsáveis" por "crimes de guerra".
"É imperativo que todos aqueles que cometeram crimes sejam responsabilizados", afirmou a presidente da Comissão, Navi Pillay, da África do Sul, em comunicado.
"A única forma de pôr fim aos ciclos recorrentes de violência, incluindo agressões e represálias de ambos os lados, é garantir o estrito cumprimento do direito internacional", acrescentou a antiga Alta Comissária para os Direitos Humanos, Presidente do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda e juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Esta Comissão, criada após a guerra de 11 dias entre Israel e o Hamas em Maio de 2021, tem mandato para investigar nos territórios palestinianos ocupados e em Israel as alegadas violações dos direitos humanos (cometidos desde 2021) e de estudar todas as causas do conflito israelo-palestiniano.
A Comissão acusa as autoridades israelitas de "obstruírem" as investigações e de lhe negarem o acesso a Israel e aos territórios ocupados.
O relatório baseia-se em entrevistas a vítimas, realizadas de forma remota e durante uma missão na Turquia e no Egipto, além da inclusão de documentos, relatórios forenses e imagens captadas por satélite.
"Israel tem de cessar imediatamente as operações militares e os ataques em Gaza, incluindo o assalto a Rafah", exigiu a comissária Pillay.
"O Hamas e os grupos armados palestinianos devem cessar imediatamente o lançamento de foguetes e libertar todos os reféns. A tomada de reféns é um crime de guerra", continuou.
A guerra, desencadeada por um ataque em solo israelita pelo movimento islamita palestiniano Hamas a 07 de Outubro de 2023, resultou na morte de 194 pessoas do lado israelita, a maioria civis mortos nesse dia, de acordo com uma contagem da France Presse baseada em números oficiais israelitas.
Das 251 pessoas feitas reféns a 07 de Outubro, 116 ainda se encontram na Faixa de Gaza, segundo o Exército israelita.
Mais de 37 mil palestinianos, na maioria civis, foram mortos pelos bombardeamentos israelitas e pelas operações militares no terreno, segundo os dados do Ministério da Saúde do governo do Hamas.
Relativamente ao dia 07 de Outubro, a comissão acusou os grupos armados palestinianos de terem cometido vários crimes de guerra, incluindo ataques a civis, assassinatos e torturas.
A comissão identificou igualmente "violência sexual", visando em particular as mulheres israelitas, e concluiu que não foram incidentes isolados.
No que se refere à ofensiva israelita na Faixa de Gaza, a comissão declarou que as autoridades israelitas são "responsáveis por crimes de guerra", citando, entre outros, a utilização da fome como método de guerra, ataques intencionalmente dirigidos contra civis, violência sexual, tortura e transferências forçadas.
Na Cisjordânia, a comissão concluiu que as forças israelitas "cometeram actos de violência sexual, tortura, tratamento desumano ou cruel e ultrajes à dignidade pessoal, todos eles constituindo crimes de guerra".
A comissão concluiu também que o governo e as forças israelitas "permitiram, encorajaram e incitaram uma campanha de violência contra os colonos".
O relatório sublinha igualmente que as declarações de responsáveis israelitas - "incluindo as que reflectem a política de destruição generalizada e de morte de um grande número de civis" - podem constituir crimes internacionais graves, como o incitamento ao genocídio ou à discriminação e à violência.
