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O canal português SIC, garante que a informação já foi confirmada pelo Governo daquele país, que adianta que o número de deportações vai subir nas próximas semanas. A AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) recusou 18 mil pedidos de autorização.
"O Governo foi informado esta semana pela AIMA que está a emitir 4.574 notificações para abandono de território nacional de cidadãos estrangeiros em situação ilegal", afirmou Leitão Amaro, em declarações aos jornalistas, na sede do Governo, em Lisboa.
Os pedidos podem ser negados por várias razões: crimes cometidos, permanência irregular noutros países ou a falta de documentos obrigatórios.
Depois de notificados, caso não abandonem o país, os imigrantes ficam sujeitos a um processo de expulsão.
AIMA recusou 18 mil pedidos
As declarações de Leitão Amaro surgiram depois de o Jornal de Notícias (JN) ter noticiado hoje que mais de 4.000 imigrantes terão de sair do país.
"Na verdade, o que temos pela frente são essas cerca de 18 mil notificações para abandono do território nacional", sublinhou.
Leitão Amaro alertou ainda que é "o primeiro conjunto de decisões" da AIMA e que ainda há "outros 110 mil processos", referindo que "a maior parte será deferida", mas haverá "provavelmente também mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional".
"Esta informação confirma que a política de imigração em Portugal passou a ser de imigração regulada, que as regras de imigração são para cumprir. O incumprimento tem consequências e, nestes casos, tratam-se de situações que violam as regras portuguesas e europeias para estar em território nacional", salientou.
E acrescentou: "Para justiça com aqueles que cumprem as regras em Portugal, portugueses e estrangeiros, um Estado que faz cumprir as regras -- um Estado de direito -- precisa tirar as consequências que a lei manda e o que a lei manda é notificar para abandono. Prazo de 20 dias para abandonar voluntariamente, após o qual se deve ocorrer o chamado afastamento coercivo".
