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Begoña Gómez, casada com Pedro Sánchez, tinha sido acusada pelo juiz de instrução por mais dois crimes - corrupção e apropriação indevida (neste último caso, pela utilização de 'software' do departamento de uma universidade com que trabalhava).
Na resposta a recursos da defesa, um tribunal de Madrid deixou hoje cair duas das acusações a Begoña Gómez e devolveu-lhe também o passaporte, corrigindo uma decisão do juiz de instrução que tinha causado indignação nas forças de segurança e outras instituições pelo argumento de que os guarda-costas (todos polícias) podiam ajudar a mulher do primeiro-ministro a fugir.
Por causa desta decisão e deste argumento, o Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha abriu mesmo, em 22 de junho passado, um processo ao juiz Juan Carlos Peinado.
Com a decisão de hoje, Begoña Goméz deixa também de ter de se apresentar periodicamente às autoridades e pode voltar a viajar para fora de Espanha.
O juiz Peinado fechou no mês passado a instrução deste caso, com um auto em que confirmou o processamento de Begoña Gómez e a decisão de que será julgada num tribunal com júri popular.
Ao longo dos dois anos que levou a investigação judicial que culminou na acusação de Begoña Gómez, de uma ex-assistente da Presidência do Governo de Espanha e de um empresário, foram várias as polémicas em torno do juiz Peinado, que foi acusado de fazer uma instrução "errática e prospetiva", contrariando princípios do Estado de Direito.
O magistrado ouviu advertências e foi corrigido por superiores e instâncias de recurso em alguns momentos. Mas viu também confirmados vários passos da investigação apesar das sucessivas críticas e recursos das defesas.
Em causa neste processo está o trabalho de Begoña Gómez com uma universidade, que o juiz considerou ter sido favorecido por "determinadas decisões públicas".
A acusação de desvio de fundos públicos está relacionada com uma assessora da Presidência do Governo que, por isso, auferia um salário pago com fundos públicos, mas, segundo o juiz, prestava serviços a Begoña Gómez ligados à atividade profissional da mulher do primeiro-ministro.
Um relatório policial, conhecido há poucas semanas, concluiu que não havia movimentos suspeitos de dinheiro nas contas de Begoña Gómez e a "cátedra universitária" que dirigiu foi criada de forma legal, embora admitindo indícios de ter sido feita à medida da mulher do primeiro-ministro.
O Ministério Público considerou, ao longo da instrução, que este caso devia ser arquivado, por falta de matéria alegadamente criminal.
Mantêm-se, porém, as "acusações populares", encabeçadas pela associação Faz-te Ouvir ("Hazte Oír"), com ligações à extrema-direita, segundo a imprensa espanhola, e cuja queixa contra Begoña Gómez originou este processo.
O Governo, o Partido Socialista Espanhol (PSOE) e outras vozes e partidos ligados à esquerda consideram que este caso tem "motivos políticos" e é uma perseguição à mulher de Sánchez e ao primeiro-ministro.
O caso de Begoña Gómez soma-se a outro que envolveu outro familiar de Pedro Sánchez - o irmão, David Sánchez, que foi esta semana declarado culpado num delito de prevaricação por um tribunal de Badajoz, que lhe aplicou a pena de inibição de exercer um trabalho público durante nove anos.
David Sánchez foi julgado e condenado por irregularidades na sua contratação pela administração da província de Badajoz em 2017, liderada pelos socialistas, numa altura em que o atual primeiro-ministro ainda não era líder do Governo, mas estava já à frente do PSOE.
Além de David Sánchez, sentou-se no banco dos réus neste julgamento, entre outras pessoas, o antigo líder do PSOE da região da Extremadura Miguel Ángel Gallardo, que foi condenado a duas penas de nove anos de inibição de exercício de cargos públicos por dois delitos de "prevaricação administrativa".
David Sánchez, compositor e maestro de orquestra, foi contratado pela administração de Badajoz para ser coordenador dos conservatórios da região.
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