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Cabo Verde realizou o oitavo sufrágio eleitoral autárquico, desde a abertura multipartidária e, passado o momento da euforia dos que venceram e a anamnésia daqueles que se sentiram derrotados, cumpre-nos ainda analisar quem de fato saiu vitorioso desse último pleito.
Para os seus vinte e dois Municípios, com sessenta e quatro candidatos à presidência das Câmaras Municipais (22 do MpD, 22 do PAICV, 7 da UCID, 1 do PP e 12 independentes), estavam inscritos 337.847 (trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta e sete) eleitores, observando-se, entretanto, uma taxa de comparência de apenas 58% dos inscritos.
Regra geral, conformando-se à pragmática política e, particularmente, cabo-verdiana, espera-se que o candidato à reeleição, a quem até então incumbe o cargo, tenha maior probabilidade de se manter no poder, em desvantagem dos seus adversários. Hipótese que, empiricamente, as eleições de Outubro confirmaram, uma vez que a maioria dos titulares concorrentes à própria sucessão conseguiu sucesso no pleito.
Considerando as diversas leituras possíveis dos resultados e eventuais extrapolações, podemos dizer que em termos absolutos, o MpD obteve a maioria dos votos (90.000) e mais mandatos (tendo em conta o número de vereadores e deputados), seguido pelo PAICV (75.000), UCID (12.000) e Grupos Independentes (11.000).
Em termos relativos, porém, quando se compara os resultados atuais dos dois principais partidos concorrentes da eleição, MpD e PAICV, com aqueles ocorridos em 2016, há elementos que indicam um desempenho ligeiramente desfavorável do primeiro. Mas em que termos?
Partindo-se das anteriores eleições autárquicas, o MpD apresentava-se com a gestão de 18 Câmaras Municipais, agremiação política amplamente vitoriosa em 2016, enquanto o PAICV, com apenas duas Câmaras, empatava-se com candidaturas independentes que também detinham outras duas (Ribeira Brava e Boavista).
Contudo, neste ano de 2020, o MpD reelege somente 13 dos seus incumbentes ao cargo, em que recupera uma presidência que estava sob a gestão de um independente (Ribeira Brava), mas perde cinco das 18 que governava para o PAICV que, por sua vez, consegue manter as duas Câmaras anteriormente conquistadas em 2016, com o acréscimo de mais cinco municípios que estavam sob o governo do MpD e mais uma que ganha da gestão independente de Boavista (BASTA).
Por outro, na perspectiva do número de votos, embora o total de novos eleitores aumente em mais 34.000, o MpD perde 8.000 votos, considerando a simples subtração de que em 2016 conseguira 98.000 votantes e em 2020 apenas 90.000; enquanto o PAICV ganha mais 10.000 votos neste novo período (passa de 65.000 em 2016 para 75.000 votos em 2020).
Neste sentido, a tendência mostra uma queda nos votos para o MpD, principalmente nas ilhas de Santiago, Fogo e São Vicente e, em contrapartida, um crescimento do PAICV nas ilhas de Santiago e Fogo e da UCID na ilha de São Vicente, partido que cresceu em quase 2.000 votos (de 7.600 em 2016 para 9.500 em 2020), tornando-se, nessa ilha, a segunda força política do Município e contribuindo para a retirada da maioria absoluta na Câmara e Assembleia Municipal ao MpD. Portanto, ainda que consideremos os números absolutos, em São Vicente, o partido que mais perde votos é o MpD (13.000 em 2016 e 11.000 em 2020).
É certo que a política é um jogo de relações, em que nenhuma análise é absoluta e a qualquer tempo pode ser superada. Por isso, se tudo oscila, importa e muito observar o desempenho relativo e as suas possíveis consequências. Sob este pendor, cumpre-nos ressaltar que vencer a Câmara Municipal da Praia (PAICV), com mais de ¼ da população do país, sendo o maior orçamento municipal de Cabo Verde, tem uma relevância política distinta do que vencer outra Câmara Municipal, com todos os méritos, é claro, que é digno cada um dos nossos municípios.
Por sua vez, a vitória do MpD em São Vicente, com maioria relativa na Câmara e uma minoria na Assembleia Municipal, não parece representar essa força significativa capaz de opor-se à derrota na Praia. Contando-se ainda que vencer uma Câmara Municipal que estava sob o cômputo político do partido adversário é sinal de expansão eleitoral, cujo contrário equivale à contração da força no pleito.
Para todos os partidos interessados na próxima disputa eleitoral, audácia e cuidados seriam os dois substantivos a servir de conselho, em espécie de conceitos guarda-chuvas. É que quando se tenta extrapolar os resultados eleitorais autárquicos para as legislativas, sob o argumento de que ter numericamente mais votos nas autárquicas equivaleria à vitória nas legislativas, por esses mesmos votos, pode não ser verdadeiro e nem o bastante para se obter a vantagem política necessária.
Em Cabo Verde não é incomum a desproporcionalidade eleitoral, em que um partido mais votado pode não ter maior representação eleitoral parlamentar nas legislativas, dependendo de como for a distribuição dos votos pelos diferentes círculos eleitorais. A contar ainda que o perfil dos eleitores e candidatos para as eleições autárquicas (admissão de candidaturas independentes, possibilidade de eleitores estrangeiros) diferem das eleições legislativas, em que só os partidos políticos, sem eleitores estrangeiros, podem concorrer.
Quem venceu? Num Estado de tradição patrimonialista, para qualquer um dos partidos que tenha obtido um resultado suscetível de uma análise favorável, importa produzir um discurso de vitória para manter mobilizada a militância e cativar os indecisos, ao menos, até as próximas Legislativas e Presidenciais.
João Silvestre Alvarenga – Doutor em Antropologia e Mestre em Ciência Política
Quintino Lopes Castro Tavares – Doutor em Direito/UFRJ
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 989 de 11 de Novembro de 2020.
