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Este evento não só serviu para preparar o terreno para a Cimeira dos ODS, que começou esta segunda-feira, 18 de setembro, como também demonstrou o profundo compromisso de Cabo Verde com um presente e um futuro mais sustentável e inclusivo.
ODS: Um Roteiro possível para um Futuro Melhor
Adotados em 2015, os ODS são um plano global para transformar o nosso mundo. Abrangem áreas como erradicação da pobreza, educação de qualidade, igualdade de género, ação climática e muito mais. São um apelo à ação global para assegurar um equilíbrio entre as necessidades das gerações presentes e futuras e uma divisão mais justa dos recursos e oportunidades entre as nações do mundo.
Mas a Agenda 2030, na qual se inserem os ODS, é uma promessa, não uma garantia. Pela primeira vez em décadas, o progresso do desenvolvimento está a inverter-se sob os impactos combinados das catástrofes climáticas, dos conflitos, da recessão económica e dos efeitos persistentes da COVID-19. A Cimeira dos ODS serviu como um grito de alerta para redobrarmos forças e energias para garantir a realização da Agenda 2030 em todo o mundo, fazendo valer a promessa de um mundo melhor para todos e todas. Por isso, essa Cimeira Global dos ODS 2023 tornou-se crucial, pois pode ser o momento da viragem que se precisa na ação da comunidade internacional.
Lembro aqui as Nações Unidas, lançaram a iniciativa de estímulo dos ODS que visa compensar as injustiças e desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento e acelerar o progresso rumo aos ODS, nomeadamente através de uma distribuição mais igualitária dos recursos, de investimentos em energias renováveis, protecção social universal, criação de emprego digno, saúde, educação de qualidade, sistemas de alimentação sustentáveis, infraestrutura urbana e a transformação digital. O estímulo dos ODS aborda tanto as urgências de curto prazo como a necessidade de financiamento do desenvolvimento sustentável a longo prazo. Isso exige um aumento significativo no financiamento para projetos sustentáveis de desenvolvimento, no valor de pelo menos US$ 500 bilhões por ano, a ser entregue através de uma combinação de financiamento concessional e não concessional.
Estamos, pois num momento decisivo, de viragem e de transformação para que os ODS sejam uma realidade e para que em 2030, as metas preconizadas sejam realmente alcançadas. Temos a obrigação, enquanto humanidade, neste momento em que estamos a meio caminho de 2030, de fazer mais, melhor e mais rápido, senão seremos responsáveis pelo não cumprimento dos nossos compromissos com as gerações futuras. Não haverá futuro próspero, nem uma humanidade resiliente ou um planeta sustentável se não AGIRMOS AGORA!
Preparação de Cabo Verde: Uma Consulta Nacional Participativa
A preparação de Cabo Verde para esta cimeira foi marcada por uma consulta nacional notável. Realizada no dia 8 de setembro. Esta consulta envolveu uma ampla gama de partes interessadas, desde académicos, gestores públicos, pessoas com deficiências, investidores, jornalistas, líderes sindicais e outros representantes da sociedade civil em geral. Foi uma demonstração notável de inclusão e participação democrática.
A consulta teve como objetivo identificar prioridades nacionais alinhadas com os ODS e refletidas no PEDS II, tais como desafios e oportunidades. A voz dos vários segmentos da sociedade cabo-verdiana foi ouvida, com 86 pessoas conectadas virtualmente, fortalecendo o processo de inclusão da sociedade civil na definição de políticas publicas.
As intervenções nos painéis durante a consulta nacional ecoaram uma variedade de perspetivas. A academia enfatizou a necessidade de pesquisa e educação para o desenvolvimento sustentável. O setor privado demonstrou seu compromisso com a inovação e a responsabilidade social, enquanto a sociedade civil enfatizou a necessidade de inclusão e justiça social.
Recomendações Cabo Verde para a Cimeira dos ODS 2023
Como resultado, Cabo Verde levou para a Cimeira dos ODS um conjunto de compromissos significativos que refletem sua visão de um futuro mais sustentável:
Erradicação da Pobreza Extrema: Cabo Verde compromete-se a criar oportunidades para todos, com foco na erradicação da pobreza extrema até 2026.
Resiliência e mitigação das Alterações Climáticas: A meta é aumentar a proporção de energias renováveis para 50% até 2030.
Transição Digital: A economia digital é vista como um caminho para o crescimento económico e a inovação, criando empregos e promovendo a competitividade, além da oferta de serviços públicos através das plataformas digitais.
Juventude e Inclusão: A meta é reduzir a taxa de desemprego jovem e a percentagem de jovens NEET (jovens que não trabalham, não estudam e não estão numa formação).
Empoderamento das Mulheres e Eliminação da Violência de Género: Cabo Verde está empenhado em promover a igualdade de género, reduzir disparidades no mercado de trabalho e eliminar a violência baseada no género.
Inclusão social dos grupos vulneráveis, tais como Pessoas com Deficiência e Idosos: A inclusão destes grupos é uma prioridade, refletindo o compromisso de Cabo Verde em não deixar ninguém para trás.
Esses compromissos abordam áreas cruciais para o desenvolvimento sustentável, enfatizando também os direitos humanos, a vulnerabilidade de Cabo Verde como Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS) e o papel vital da diáspora cabo-verdiana na construção de um futuro mais justo e inclusivo.
Enfim, a Cimeira dos ODS 2023 e os compromissos são oportunidades para que Cabo Verde e a comunidade internacional fortaleçam o pacto global para que que realmente ninguém (e nenhum país) fique para trás. Cabo Verde demonstrou estar firmemente comprometido em desempenhar seu papel nesse esforço global, trabalhando incansavelmente para transformar os ODS em realidade no dia-a-dia das pessoas e na preservação do planeta, garantindo o bem-estar de todos os seus cidadãos e cidadãs. As Nações Unidas estão, mais uma vez, ao lado do país neste momento crítico de viragem. Um mundo melhor, mais justo e sustentável é possível – o caminho já foi traçado.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1138 de 20 de Setembro de 2023.
