O documento, rubricado entre o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim, e o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, estabelece três áreas prioritárias durante o período acima referido.
A melhoria da governança da segurança alimentar e nutricional, beneficiando grupos mais vulneráveis com políticas de protecção e inclusão social e o aumento da renda da população, através da transformação e do crescimento em sectores económicos chave, incluindo a economia verde e a economia azul, são duas das prioridades.
A outra tem a ver com o desenvolvimento e implementação de abordagens integradas e inovadoras para uma gestão sustentável e participativo de recursos naturais, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e ao risco de desastres naturais.
Segundo Gilberto Silva, neste momento já está disponível “uma parte significativa” do volume financeiro de 1,4 milhões de contos necessários para a implementação do documento Quadro de Programação do País, na sua totalidade”. De acordo com o governante, ainda faltam mobilizar 57% deste montante.
Segundo Rémi Nono Womdim, a preparação do referido quadro foi realizada através de um processo de consultas participativas com todas as partes interessadas, nomeadamente os ministérios e instituições nacionais ligados ao sector, diferentes agências das Nações Unidas, instituições financeiras, organizações da sociedade civil e sector privado.
“Este Quadro de Programação do País foi elaborado num contexto marcado pela ascensão ao poder, através de um processo democrático de um novo Governo em 2016 e de um novo ciclo de programação”, considera.
Para o “total sucesso” na sua implementação, o responsável sublinha que a apropriação do Quadro de Programação do País 2018-2022 com todos os parceiros envolvidos e com a sua permanente actualização, representa uma “necessidade imperiosa”.