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Com abertura esta manhã na Presidência da República pela ministra da Educação, Família e Inclusão Socia, Maritza Rosabal, o Fórum será uma oportunidade para reflectir e abordar em vários painéis temáticos tópicos relacionados aos direitos das mulheres e meninas com deficiência.
Neste primeiro dia de trabalhos, especialistas do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, da handicap International, da ONU Mulheres, do FECAD, da Uni-CV, INE; OIT e do programa POSER irão abordar questões como o quadro normativo internacional dos direitos de mulheres e meninas com deficiência, as lacunas legais e implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Cabo Verde, a situação de mulheres e meninas com deficiência à luz agenda de Desenvolvimento Sustentável, inclusão e acessibilidade, educação, trabalho digno e protecção social e as oportunidades económicas para mulheres e meninas com deficiência do meio rural.
Na sexta-feira, o primeiro painel intitulado “Ampliando as vozes: Participação e Liderança de mulheres e meninas com deficiência” trará para a discussão as medidas legislativas de promoção da participação de mulheres na política e nas esferas de decisão e liderança, a participação de mulheres com deficiência em eleições e as TIC como recurso para a promoção dos direitos das mulheres e meninas com deficiência.
O papel das ONGs na promoção dos direitos das mulheres e meninas com deficiência, os direitos das mulheres com deficiência no âmbito do Sistema Nacional de Cuidados e o empoderamento de mulheres e meninas com deficiência através do Desporto será os tópicos em análise no último painel , “Transformando o momento em acção: Iniciativas para a promoção dos Direitos de Mulheres e Meninas com deficiência”.
O acto de encerramento do evento, programado para as 13 horas de amanhã, será presidido pela primeira-dama, Lígia Fonseca.
Mulheres e meninas com deficiência são grande parte das vitimas de abuso sexual, violência baseada no género e outras formas de discriminação.
Em 2016, a APIMUD recebeu algumas denúncias de mulheres com deficiências que terão sido vítimas de violência obstétrica, nomeadamente a esterilização de parturientes sem o consentimento destas. Conjuntamente com o ICIEG a instituição iniciou um estudo para averiguação destas denúncias.
O Fórum Nacional “Quebrando Barreiras: promovendo os direitos das mulheres e meninas com deficiência” tem como parceiros a ONU Mulheres, o Centro de Investigação em Género e Família da Uni-CV e o Handicap Internacional, e conta com o alto Patrocínio da Presidência da República.
