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A infracção foi cometida a 9 de Agosto, tendo a polícia apreendido todo o pescado e a embarcação. Na qualidade de armador do navio, João Lima demarca-se da situação.
“Em momento nenhum se mandaria fazer a violação da lei enquanto armador da embarcação. Perante este facto, já está a decorrer um inquérito interno para apurar responsabilidades e atribuir a competente sanção. A nossa associação sempre se pautou pelo rigor, pela transparência, pelo cumprimento da lei no seu valor mais ético e moral. Não nos resta outra alternativa se não colocar o lugar de presidente da Associação dos Armadores de Pesca de cabo Verde à disposição dos associados, que saberão analisar e ponderar sobre os factos em presença e tomar a melhor decisão”, diz.
Além da cavala preta, no momento da apreensão, seguiam a bordo 694 quilogramas de olho largo e 311 quilos de espécies diversas, totalizando 1511 quilos de pescado. Por se estar no período de defesa da cavala preta, a lei estabelece que a captura da cavala, em mistura com outras espécies, não pode ultrapassar os 10% do total da captura. Mesmo assim, esta não pode ser vendida e deverá ser doada a instituições de solidariedade social.
João Lima, que tem defendido a fiscalização do sector e o defeso da cavala, garante não ser responsável pelo acto.
“Nós não aceitamos esse tipo de comportamento de mestres e pescadores. Esta situação é grave. Eu penso que agora o conselho consultivo, na pessoa do vice-presidente e presidente da mesa da assembleia da associação deve, dentro das normas do estatuto, organizar as reuniões, abrir o inquérito e apurar as responsabilidades, tendo em conta que eu, como armador do navio não sou responsável pelo acto em si, mas eticamente tenho que responder perante os meus colegas”, realça.
O presidente da APESC diz que todos os pescadores e mestres conhecem a lei e que a apreensão demonstra que as autoridades marítimas estão a funcionar e a fazer cumprir a lei.
“Eu penso que também será um sinal claro que há fiscalização, as autoridades estão a acompanhar todo o processo de defeso da cavala. Foi uma medida proposta pelos pescadores, pelos mestres e pela associação. Por isso, eu não entendo o comportamento de certas pessoas que conhecem a lei e sabem o que estavam a fazer”, afirma.
A captura em período de defeso constitui contra-ordenação grave, sendo que a coima mínima é de 400 mil escudos.
João Lima foi reeleito para um segundo mandato à frente da Associação dos Armadores de Pesca, no dia 28 de Junho. O responsável continuará no cargo até que seja anunciada a decisão dos 52 associados da organização, fundada em 2005.
