RNI leva emissão do CNI às escolas da capital

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,27 mai 2019 13:00

​A Direcção-geral dos Registos Notariado e Identificação (RNI) realiza, neste momento, uma campanha de emissão do Cartão Nacional de Identificação (CNI) nas escolas, com o objectivo de evitar congestionamento dos serviços no período que antecede as matrículas escolares.

A campanha que está a ser promovida em parceria com a Direcção Nacional da Educação, abrange, nesta fase experimental, três escolas do ensino básico integrado (EBI), designadamente a escola Eugénio Tavares, de Capelinha e Lavadouro, todas na Cidade da Praia.

Conforme explicou a directora-geral dos Registos Notariado e Identificação, em substituição, Marina Évora, a campanha tem como foco principal os alunos que se preparam para fazer a matrícula pela primeira vez no ensino secundário, ou seja, alunos que vão sair do 6º para 7º ano de escolaridade.

“Como sabem, todos os anos recebemos uma grande demanda de emissão de documento de identificação para as matrículas. Antes era o Bilhete de Identidade que emitíamos no arquivo, e, portanto, levávamos dois a três dias para a emissão. Agora temos o CNI, cuja personalização e impressão são feitas em Portugal, e isso leva o seu tempo”, explicou.

E porque este é o primeiro ano em que o CNI está a vigorar, acrescentou que a ideia é evitar que os documentos sejam requeridos em cima da hora, causando constrangimentos tanto para os serviços como para os alunos.

“Por isso decidimos fazer essa campanha para evitar os congestionamentos dos serviços e divulgar junto da população, de forma particular dos pais e encarregados de educação, da importância dos seus filhos terem esse documento a tempo e hora”, disse.

Para além de fazer a recolha dos dados biométricos, a Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação vai aproveitar para informar os alunos e toda a comunidade escolar sobre a importância da identificação dos cidadãos e as valências do CNI.

Marina Évora lembra que a lei que que criou a CNI, o decreto lei 19/2014 de 17 de Março, obriga que todas as crianças com mais de 04 anos de idade, residentes e na diáspora, tenham o seu cartão. Até aos 7 anos, a emissão é gratuita, mas a partir dos sete anos é cobrada uma taxa de 1.395 escudos.

A campanha iniciada hoje na escola Eugénio Tavares, em Achada Santo António, e que deverá passar pela escola Capelinha e Lavadouro, prolonga-se até o dia 04 de Junho e o cartão só é emitido mediante o pagamento da taxa.

O CNI começou a ser emitido em Setembro de 2018 e, até este momento, já foram emitidos cerca de 40 mil cartões em todas as ilhas do país, conforme dados avançados pela directora substituta.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,27 mai 2019 13:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  22 fev 2020 23:21

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