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Jorge Bacelar Gouveia falava à Inforpress a propósito da conferência sobre “Segurança, constituição e direito internacional: os novos desafios”, em que esteve como orador, realizada pelo Instituto Superior Ciência Jurídicas e Sociais (ISCJS).
Segundo o conferencista, Cabo Verde, devido à sua posição estratégica, não tem sido um lugar do crime, mas é um lugar de passagem do crime, um ponto intermédio.
Este facto, sustentou, deve preocupar as autoridades cabo-verdianas que, na sua óptica, têm feito “um grande trabalho” na intensificação das estruturas internas de segurança e também no aumento da cooperação com outros países que podem ajudar, monitorizando esses fenómenos criminosos na sua origem e no seu destino.
Por causa disso, adiantou, o país deve entender que a cooperação com outros países não põe em causa a sua soberania, mas ajuda a reforçar os direitos dos cidadãos, principalmente a segurança.
“Achamos muito que a liberdade é incompatível com a segurança, mas ambas são compatíveis. Todos temos direito à liberdade de não sermos detidos arbitrariamente, mas também temos direito a que o Estado nos proteja. Isso é o direito à segurança pessoal”, concretizou.
Devido às “circunstâncias arquipelágicas”, Cabo Verde serve de “passagem do narcotráfico e de outras coisas” e “partilha de questões e preocupações globais”, que também são de vários países do mundo.
Do ponto de vista dos Estados, Jorge Bacelar Gouveia explicou que estes têm sido confrontado com novas ameaças internas, como o aumento da criminalidade, que se tornou “mais violenta”, novos fenómenos migratórios, que muitas vezes também aumentam a instabilidade das sociedades, para além de questões ligadas à protecção civil.
No plano internacional , o pós-11 de Setembro evidenciou um “terrorismo de matriz religiosa, radicalizada e jihadista” e que nos últimos tempos têm aparecido “novos fenómenos” de pirataria marítima de ciberinsegurança, ciberterrorismo e ciberguerra.”
