“Os ODS são parte duma máquina de infantilização dos nossos países” - Elísio Macamo

Ao Expresso das Ilhas, critica os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) enquanto programa de acção e defende que a chave para o desenvolvimento não passa apenas por fazer bem, mas por saber lidar com as consequências das decisões que se tomam.

Os ODS são apresentados como metas a cumprir até 2030. O professor defende que as metas estabelecidas fazem sentido mas que os Objectivos não devem ser vistos como um plano de acção. Porquê? 

Na verdade, o que digo é que, como manifestação de compromisso com a dignidade humana, portanto, com aquilo que nos dá autoridade moral para falarmos de humanidade e universalismo, estes Objectivos são uma boa coisa. O passo a seguir não consiste em dizer que medidas concretas devem ser tomadas para se cumprirem os Objectivos, porque isso deve ser o resultado do que cada sociedade humana, dentro da sua própria história, deve decidir, ao seu ritmo e segundo as suas capacidades. A história, como processo aberto, exige isso. Cabo Verde tem que ter em conta a maneira como lidou com a seca, por exemplo, que deu um carácter especial à Igreja Católica, mas também aos Nazarenos e fez da migração, também, um factor muito particular da constituição de vontades políticas no arquipélago. Como é que um plano desenhado por burocratas internacionais pode ser sensível a esses detalhes? Portanto, o que estou a dizer é que os ODS não podem se substituir à política nacional, sob pena de a enfraquecerem e, a longo prazo, inviabilizarem a própria agenda de transformação. 

Os ODS não foram estabelecidos após uma negociação mundial na qual os países africanos foram envolvidos

Os ODS foram estabelecidos após uma negociação mundial, na qual os países africanos foram envolvidos. Como é que se explica que eles possam, de alguma forma, estar desajustados das realidades locais?

Devia dizer “negociação mundial”! Sabe tão bem como eu o que isso significa no contexto da relação pós-colonial. Sabe que tipo de mentalidade a maior parte dos nossos governantes tem quando participa nestes fóruns internacionais. Sabe como é a dinâmica discursiva destes ambientes, onde burocratas internacionais estão não só comprometidos com fins éticos bons, mas também agem no interesse da economia política que garante a sua reprodução social. Dito doutro modo, eles vivem da indústria do desenvolvimento e, por isso, têm todo o interesse em vender soluções técnicas fantásticas que os nossos governantes “compram” facilmente, porque não exigem necessariamente grande reflexão. Eu vou a um fórum internacional como ministro ou técnico dum ministério qualquer e lá discute-se de forma empolgada sobre a fome no mundo e a urgência de a eliminar. De tanta emoção com os discursos sobre os valores monetários necessários para lidar com o problema, resta pouco interesse em reflectir seriamente sobre o que isso significa para a política doméstica. Não, os ODS não foram estabelecidos após uma negociação mundial na qual os países africanos foram envolvidos. Os ODS são parte duma máquina inexorável de infantilização dos nossos países, à qual uma boa parte dos nossos governantes se submete com prazer masoquista sem igual. 

Parece-lhe, portanto, que existe uma intromissão naquilo que deve ser a esfera local de decisão?

Existe, sempre existiu e, pelo andar das coisas, vai continuar a existir durante muito tempo. Enquanto não houver consciência de que a África não é subdesenvolvida, mas foi subdesenvolvida – como dizia Walter Rodney no seu livro “Como a Europa subdesenvolveu a África” – dificilmente abordaremos os seus problemas de forma produtiva. Isto não significa culpar a Europa eternamente e ilibar os nossos governantes e os nossos povos da sua própria responsabilidade. Significa apenas reconhecer que, do ponto de vista estrutural, os problemas que temos correspondem à maneira como o mundo funciona.

Os ODS permitem o acesso a um conjunto significativo de recursos financeiros. A forma como esses recursos são disponibilizados, as condições impostas, os modelos de intervenção, favorecem a persistência de uma cultura assistencialista?

O problema é outro e é de natureza conceitual. É a ideia de que basta fazer o que é certo para ter os resultados almejados. Nem todo o jogador de futebol talentoso, que trabalhar tão duro quanto Cristiano Ronaldo trabalhou, vai ser outro Ronaldo. Para cada Ronaldo que existe no mundo, milhares de outros trabalharam duro e desapareceram no anonimato que a estrutura do futebol profissional também produz. Não quero, obviamente, dizer que é tudo uma questão de sorte. Longe de mim tal sugestão. Quero apenas dizer que estas coisas obedecem a uma lógica histórica e, como tal, os seus resultados estão sempre em aberto. O que teria sido de Cabo Verde se não tivesse aparecido no horizonte o Millenium Challenge Account justamente naquele momento? O que teria sido do país se, nesse momento estivessem, outros políticos, outra constelação política no cenário político nacional? O que teria sido de Cabo Verde se o contexto internacional tivesse sido diferente, sei lá, se o narcotráfico tivesse uma outra morfologia, se Cabo Verde não fosse um arquipélago? Então, o desafio não é apenas técnico. É político. A chave para o desenvolvimento – se é que a chave existe – não é apenas fazer bem as coisas – mas sim saber lidar com as consequências daquilo que a gente faz, bem ou mal.

Somos subdesenvolvidos porque não somos desenvolvidos. Não é circular. É a realidade.

Explique-me melhor esta ideia.

Eu posso muito bem responder aos baixos níveis de qualificação profissional da juventude da cidade da Praia investindo mais na sua formação vocacional. Isso vai me obrigar a criar programas específicos que vão ser geridos por profissionais que, por sua vez, vão desenvolver interesse na continuidade desses programas mesmo que já não sejam necessários. Não vou abarcar todos os jovens necessitados e até corro o risco de ter mais jovens do Palmarejo do que doutros bairros menos afluentes, simplesmente porque estes têm melhores conexões sociais. Portanto, vou produzir clivagens, ressentimentos, etc. E ainda, ao formar jovens, vou precisar duma economia que os integre, mas também alguns deles vão, pela formação, aumentar o seu potencial migratório numa sociedade marcada por isso. Cedo ou tarde, a questão de formação vocacional vai ficar em segundo plano, pois estarei mais concentrado na gestão das suas consequências, algo que para muitos países em desenvolvimento é um verdadeiro desafio. Eu costumo dizer que para a África se desenvolver ela precisava de já estar desenvolvida. É muito trabalho, que precisa de muito conhecimento e de muitos recursos. No fundo, e isto até parece caricato, somos subdesenvolvidos porque não somos desenvolvidos. Não é circular. É a realidade. 

O foco da ajuda ao desenvolvimento e também dos ODS é o combate à pobreza, nas suas diferentes expressões. O professor discorda, ou pelo menos propõe uma outra abordagem. Pego em palavras suas e questiono-o: será que o problema está na riqueza e não na pobreza?

Sim, discordo. Discordo com paixão. No dia 31 de Julho de 2018, o vosso jornal noticiou que os cães vadios eram uma enorme dor de cabeça no país e estavam a criar prejuízos às famílias. Os pobres cães fazem o que podem para sobreviverem num mundo dominado por humanos. Eles atacam o gado caprino, por exemplo. Faz sentido, na perspectiva humana, definir o cão vadio como sendo o problema. Na perspectiva do cão, contudo, se calhar o problema é o modo de vida da sociedade humana que confinou o cão ou à condição de animal doméstico ou às margens do mundo. Aquilo que é problema é sempre a definição que alguém faz do que o atrapalha no usufruto dos seus privilégios. Ao dizer que não é a pobreza que é o problema, mas sim a riqueza, estou a sugerir uma reflexão mais estrutural que procure saber como a maneira como gerimos o mundo produz a pobreza. Conhece, de certeza, as várias estatísticas que mostram os níveis de consumo dos recursos da natureza por região. Sabe que o mundo ocidental consome esses recursos várias vezes mais do que nós. Os EUA são 5% da população mundial, mas consomem um quarto dos combustíveis fósseis do mundo. Se todos quiséssemos ter esses níveis de consumo, acha que chegaria para todos? Que autoridade moral teriam os americanos de nos dizer que o problema ambiental no mundo está naqueles que querem consumir mais? É sobre isso que estou a falar, da necessidade de mudar de paradigma na definição dos problemas. Veja a situação de Cabo Verde. Segundo estatísticas do Banco Mundial, as classes mais afluentes gastam menos na alimentação e na habitação e, por isso, sobra-lhes dinheiro para investirem na educação dos seus filhos, na poupança, no consumo de outros bens. As classes pobres só têm dinheiro para comer e beber. Há, portanto, uma relação estrutural entre uma classe e outra e, por isso, se quiser formular uma política social não pode definir os pobres como sendo o problema! 

A verdade é que andamos nisto há décadas.

Esta é a coisa mais frustrante. Eu não sei que modelo poderia produzir resultados. O modelo actual produz resultados. Sabe, essa é a outra dificuldade conceitual que temos. Nós pensamos sempre que a intervenção para o desenvolvimento é sempre anterior. Esquecemos que ela, muitas vezes, está a abordar problemas criados pela própria intervenção. Temos, por exemplo, o desafio da transição epidemiológica em África. Num dado momento da sua história, os europeus transitaram de doenças infecciosas para doenças crónicas. Nós continuamos com as doenças infecciosas e acrescentámos as crónicas, largamente por causa da nossa dieta alimentar. Portanto, os desafios na saúde são gigantescos, porque o acesso à alimentação aumentou. Então, se calhar não devíamos colocar a questão em termos de resultados, mas sim de processo. Como devemos pensar os processos de desenvolvimento? Conforme já disse, devemos pensar neles como algo intrinsicamente aberto. Devemos dar espaço à criatividade local ao mesmo tempo que resistimos à tirania dos técnicos, sobretudo dos burocratas internacionais. Isso implica o reforço dos processos políticos locais como fonte da definição dos problemas a serem abordados. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 924 de 14 de Agosto de 2019.