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A recomendação consta dos resultados do diagnóstico ao sistema de prevenção e resposta a emergência em Cabo Verde, realizado por uma equipa de gestão de riscos de desastres do Banco Mundial para África, em parceria com o Governo cabo-verdiano.
O diagnóstico foi realizado durante o mês de Junho, com os consultores do Banco Mundial a reunirem-se com 154 pessoas e mais de 50 organizações em cinco ilhas diferentes, tendo como foco a estrutura legal e institucional, informação, instalações, equipamento e pessoal.
No que diz respeito às instalações, o Banco Mundial recomendou ao país a criação de um Centro de Excelência para formação e treino, que seria "um factor integrador que chamaria a atenção para a gestão de desastres em Cabo Verde" a nível do continente africano.
Segundo os consultores, que apresentaram o diagnóstico no centro de comandos da Polícia Nacional, o centro de excelência poderia ser ainda uma oportunidade para o país captar financiamentos estrangeiros.
Em declarações aos jornalistas, o presidente do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB) de Cabo Verde, Renaldo Rodrigues, disse que o centro "é uma ideia muito bem acolhida" pelo país.
"Além de catapultar e possibilitar ao serviço ganhar essa maturidade em termos de gestão de resposta de emergência, também vai trazer muitos benefícios para o país no domínio do financiamento do sistema nacional de preparação e resposta a emergências", salientou.
O diagnóstico concluiu ainda que os centros de operações de emergência do país necessitam de ser desenvolvidos para fortalecer a estrutura de coordenação e que os abrigos necessitam de ser sistematicamente preparados e a sua gestão treinada e rotinada.
Os peritos do Banco Mundial concluíram que o sistema de preparação "depende da boa vontade e motivação dos elementos de emergência e das comunidades locais” e que "não está implementado um sistema abrangente e estratégico que permite uma capacidade de resposta mais eficaz e eficiente".
A nível da estrutura legal e institucional, os peritos do BM notaram que o quadro legislativo para o setor ainda não está completo.
Também salientou que as responsabilidades dos níveis nacional e municipal necessitam de ser debatidas, dando como exemplo o papel do Comandante Regional, que é actualmente indefinido.
Os consultores do Banco Mundial constataram que o Fundo de Emergência necessita de um mecanismo que garanta a sua "expedita operacionalização" para decidir quem deve ativar e gerir o fundo em caso de emergência no país.
"A existência de um sistema de gestão de informação no âmbito dos desastres, SIG, sistema de aviso e alerta precoce da população é importante para fortalecer o sistema de gestão dos desastres e crises", recomendou a análise.
Em termos de equipamentos, os peritos concluíram que a prestação de cuidados médicos deve ser "seriamente fortalecida" em termos de equipas, que a manutenção das ambulâncias e veículos de bombeiro deve ser "uma prioridade de topo" e que a aquisição de novos veículos no futuro deverá ser planeada e executada.
Quanto ao pessoal, os consultores concluíram que a capacidade de executar tarefas primárias no serviço de ambulância, bombeiros, gestão de recursos humanos e coordenação “é limitada", bem como a formação.
O presidente do SNPCB salientou que muitas das conclusões são já são bem conhecidas no país, mas dão pistas sobre os investimentos que devem ser feitos no sistema nacional de prevenção e resposta a emergência.
Para Renaldo Rodrigues, o país está preparado, mas com as limitações dos serviços municipais e nacionais, pelo que a prioridade neste momento é olhar para oportunidades de melhoria, com futuras ações e investimentos no sector.
Em Junho, o Banco Mundial assinou um acordo de empréstimo de 10 milhões de dólares (9,07 milhões de euros) de ajuda orçamental a Cabo Verde para a criação de um Fundo Nacional de Emergência para fazer face a catástrofes naturais.
