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O oficial sénior para os Assentamentos Humanos e responsável pela ONU-Habitat Cabo Verde fez estas declarações em entrevista à Inforpress, tendo realçado que o arquipélago enfrenta vários desafios em matéria de assentamentos informais, que são sentidos, principalmente, durante o período das chuvas.
Os assentamentos informais em Cabo Verde, como na maior parte dos países, de acordo com este responsável, carecem de um quadro legal e político adequado, acrescentando que as autoridades locais têm de ter estratégias para garantir os serviços básicos à população.
O especialista da ONU apontou ainda a importância de criação de arruamentos e oportunidades de emprego e geração de rendimento como algumas das medidas que podem, igualmente, ser adoptadas na criação de uma cidade mais segura e sustentável.
“Os assentamentos informais, infelizmente encontram-se em sítios de risco, no caso de Cabo Verde, especialmente na cidade da Praia, o que aumenta a vulnerabilidade das zonas nas encostas, zonas muito expostas a todo tipo de calamidade e isto piora a situação da cidade, portanto, é um desafio bastante grande para Cabo Verde”, afirmou.
Abordando a situação do município da Praia, Mathias Spaliviero apontou a questão da topografia, que permite uma normal expansão da cidade, como “fundamental”, lembrando que muitas pessoas estão a deixar as suas zonas para viverem mais perto do centro, nas zonas de riscos.
Para Mathias Spaliviero, é necessária a disponibilização de meios para promover a implementação dos planos urbanísticos e que sejam criadas as condições em termos do sistema de transportes públicos visando garantir a mobilidade e ligar as zonas mais distantes com a cidade.
“A solução para a questão dos assentamentos informais na cidade da Praia passa, essencialmente, por um maior planeamento, uma melhor planificação da cidade, mas não é só ter bons urbanistas e bons arquitectos, é um processo que tem que ser participativo na busca de melhores soluções”, advogou, ressalvando que sem o envolvimento da população torna-se difícil resolver este problema.
O responsável da ONU-Habitat destacou, por outro lado, a importância do diagnóstico das áreas sujeitas a riscos de deslizamentos de encostas, reforçando que esse diagnóstico ajuda na preparação dos planos e tomada de decisões na melhoria dos assentamentos informais.
“Tem muitíssimas habitações que estão em zonas de riscos sujeitos a deslizamentos e são habitações consolidadas, ou seja, com materiais como cimento, que não têm muitas vezes todas as condições de habitabilidade, mas são construções frutos de um certo nível de investimento e portanto, destruí-las e construí-las em zonas mais seguras é uma operação muito complexa”, referiu, realçando a “forte vontade política”, por parte do Governo e da câmara municipal na busca de soluções por forma a melhor os assentamentos informais.
Mathias Spaliviero propôs, ainda, a descentralização das funções e criação de centros alternativos à cidade da Praia com todas as condições, investimentos e prestação de serviços visando conter o fluxo de migração e de não aumentar os assentamentos informais.
