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Os cinco arguidos em causa requereram a abertura da instrução, uma fase do processo judicial que serve para contestar a acusação do Ministério Público (MP) e tentar convencer o tribunal de que não há indícios para serem julgados pelos crimes de que estão acusados.
O MP acusou sete arguidos de homicídio qualificado consumado e tentado contra Luís Giovani e os três amigos cabo-verdianos que o acompanhavam na madrugada de 21 de Dezembro em que ocorreram os factos que levaram à morte do jovem de 21 anos.
Um oitavo arguido é acusado de favorecimento por alegadamente ter guardado a alegada arma do crime, uma moca.
A juíza de instrução acabou de ouvir hoje as diferentes partes do processo, nomeadamente os advogados de defesa dos arguidos que insistem que o que está em causa é uma rixa, sem premeditação ou intenção de matar.
A defesa questiona ainda a ausência dos elementos do grupo de Giovani entre os arguidos, na medida em que a própria acusação do MP admite que foram os quatro jovens cabo-verdianos que desencadearam os acontecimentos.
A versão inicial dos factos dos mais próximos de Giovani relatada à Comunicação Social dava conta de que um grupo de “15 pessoas armadas com paus, cintos e soqueiras” fizeram uma espera aos quatro cabo-verdianos, depois de uma altercação no bar.
A acusação recaiu sobre oito homens da zona de Bragança, com idades entre os 22 e os 45 anos, que são alvo ainda de um pedido de indemnização civil superior a 300 mil euros por parte da família de Giovani e dos amigos que estavam com ele naquela noite.
Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que a maior parte do valor em causa diz respeito às circunstância e morte do jovem de 21 anos e à perda para os pais, enquanto o restante valor é pedido pelos outros três ofendidos no processo, que acompanhavam a vítima na noite dos factos, em Dezembro de 2019.
Entretanto, a defesa contesta que o jovem, que se encontrava a estudar em Bragança no politécnico, tenha sido agredido por várias pessoas caído no chão e aponta o resultado da autópsia como fundamento, já que, de acordo com o mesmo, o jovem “só tinha um único ferimento, sem mais nenhuma marca no corpo”, que era um traumatismo cranioencefálico.
Segundo consta do processo judicial, o jovem apresentava uma taxa de alcoolemia de 1,59 gramas por litro de sangue.
Acabou por ser transferido para um hospital do Porto onde viria a morrer 10 dias depois.
Os advogados de defesa dos arguidos apostam na tese de que a morte poderá ter resultado de um acidente, apontando os relatos de testemunhas, inclusive do grupo de amigos, de que Giovani saiu do local das alegadas agressões pelo próprio pé e terá caído nas escadas que ligam a avenida Sá Carneiro ao bairro Santa Isabel.
A autópsia, citada hoje no tribunal, não é conclusiva, na medida em que indica que a causa da morte pode ter sido homicida ou acidental.
Continua por esclarecer o facto de a vítima ter sido encontrada sozinha inconsciente e caída na rua, a vários metros do local das ocorrências que desencadearam este processo.
