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O documento, intitulado "Avaliação do impacto das medidas de alívio COVID-19 dos governos sobre as mulheres na África Ocidental e no Sahel- Junho-Julho de 2020" e a que o Expresso das Ilhas teve acesso, refere, sem revelar dados exactos, que Cabo Verde teve um aumento de casos de violência sexual contra menores durante o período de COVID-19.
De acordo com a mesma fonte, vários países como Burkina Faso, Cabo Verde, Chade, Costa do Marfim, Gana, Guiné, Libéria, Mauritânia, Nigéria, Serra Leoa atestaram ainda a existência de casos de violência baseada no género (VBG) durante o período da pandemia da COVID-19.
O confinamento e a perda dos meios de subsistência foram os factores catalisadores do aumento da taxa de violência doméstica e sexual, mas há falta de estatísticas disponíveis.
“Por exemplo, o representante do grupo de trabalho na Guiné relatou um número significativo de casos de violência sexual contra menores, Cabo Verde relatou um aumento de casos de violência sexual contra menores e no Senegal foram relatados casos. A maior prova vem do Burkina Faso, onde no seu relatório publicado a 24 de Maio de 2020, revela que mais de um milhão de mulheres e raparigas no Burkina Faso enfrentam um aumento da violência sexual, fome e escassez de água devido à pandemia do coronavírus e ao conflito preexistentes”, lê-se no relatório.
Apesar da quase inexistência de números, o UNOWAS informa que em alguns países estão a ser tomadas iniciativas e estão a ser feitos esforços para prevenir, denunciar e punir a violência sexual, como é o caso de Chade, Libéria, Mali, Mauritânia, Nigéria e Serra Leoa.
Os resultados do inquérito revelaram uma falta de estatísticas sobre casos de VBG durante o período da pandemia da COVID-19.
Segundo o UNOWAS a falta de estatísticas pode “reforçar a invisibilidade” de todos os casos e de deixar milhares de casos de violência e abuso contra crianças, raparigas e mulheres impunes, numa altura em que todos os esforços estão concentrados na resposta à pandemia de COVID-19.
Em Junho, a presidente do Instituto Cabo-verdiano da Crianças e do Adolescente (ICCA), Maria Livramento Silva, disse à Inforpress que a instituição recebeu várias denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes, incluindo denúncias de abuso sexual, durante o estado de confinamento imposto devido à pandemia.
Ontem, a responsável do ICCA avançou que a problemática de abuso sexual das crianças constitui, efectivamente, a maior preocupação da instituição.
Entretanto, no relatório do UNOWAS, a falta de estatísticas sobre casos de VBG é apontada como a segunda vulnerabilidade nos países da África Ocidental e o Sahel, o que torna a luta contra este flagelo “mais difícil, especialmente no contexto da pandemia” da COVID-19.
O estudo, como o próprio nome indica, foi realizado entre Junho e Julho de 2020, para avaliar o impacto das medidas de alívio COVID-19 dos governos nas mulheres da África Ocidental e do Sahel.
