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Até ao mês de Abril, a média mensal de denúncias de abuso sexual, a nível nacional, recebidas pelo ICCA foi de 15 casos. Depois, nesse mês, o primeiro em que foi estabelecido o estado de emergência, o número caiu para cinco. Em Maio, com algumas ilhas ainda em confinamento, a média nacional voltou aos 15. Mas nos dois meses seguintes, houve um aumento significativo das denúncias: 24 casos conhecidos em Junho, 20 em Julho.
“São dados que estamos a trabalhar, ainda não os analisamos, mas do nosso ponto de vista poderá estar relacionado com o confinamento, sim”, considera a presidente do ICCA, Maria Livramento Silva. Eventualmente, algumas vítimas terão passado o confinamento em silêncio, ou mais ‘escondidas’, até que com o fim de estado de emergência os casos foram revelados.
No total dos 107 casos conhecidos até Julho deste ano, Santiago é a ilha com mais denúncias, embora numa discriminação por concelho São Filipe igual e Santa Catarina (de Santiago) com o número mais elevado: 18 cada. Seguem-se a Praia, com 16 denúncias e Porto Novo com 15. São Vicente tem, até agora, seis denúncias, e todos os outros estão entre 1 e 5, com excepção de Ribeira Brava, Tarrafal (Santiago) e Ribeira Grande (Santiago) que não têm nenhum caso denunciado.
Santa Catarina foi também o concelho que apresentou os números mais “fora da média” depois do confinamento: com uma média de dois, três casos por mês, não registou nenhum em Abril, mas passou para seis em Junho. Praia, na verdade, teve um pico em Fevereiro, que depois baixou para uma média de 2 por mês, e Ribeira Grande de Santo Antão, que não tinha nenhum caso até Maio, começou a registá-los a partir desse mês.
Entre Janeiro e Julho desde ano, o ICCA recebeu já 107 denúncias de casos de abuso sexual de crianças.
Na sessão ordinária da Assembleia Nacional que aconteceu de 14 a 16 de Outubro foi aprovado na generalidade, o Projecto de Lei sobre Crimes de agressão, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que traz penas mais pesadas para os criminosos, e novos mecanismos de protecção dos menores.
