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O período experimental que decorre no aeroporto internacional da Praia terá a duração de um mês, pelo que neste momento está em curso o processo de instalação dos ‘eGates’ nos demais aeroportos internacionais do País.
O controlo biométrico, de acordo com o Governo, passa a estar disponível para utilização dos passageiros que desembarcam em Cabo Verde, sendo que nesta fase experimental poderão utilizar os ‘eGates’ os cidadãos nacionais titulares de passaporte electrónico cabo-verdiano, maiores de 12 anos.
Prevê-se, para breve, que este serviço passará a estar igualmente disponível para cidadãos de um conjunto de países, com passaporte electrónico, que desembarquem em Cabo Verde com pré-registo válido, efectuado na plataforma on-line www.ease.gov.cv.
Com a implementação dos ‘eGates’, explicita o Governo, a confirmação do reconhecimento da biometria facial passa a constituir mais um elemento de análise no processo de controlo fronteiriço, a par da verificação das demais condições de entrada no País, da validação da autenticidade do passaporte e dos dados do passageiro.
A estas exigências se juntam a verificação de inexistência de medidas cautelares ou outras interdições legais e, especificamente no caso de cidadãos estrangeiros não residentes, da confirmação das informações prestadas no acto do pré-registo.
“A introdução do controlo fronteiriço automatizado representa um importante reforço dos critérios de segurança fronteiriça e, bem assim, uma melhoria dos padrões de eficiência e eficácia das Unidades de Fronteira”, lê-se na nota governamental.
Para o Governo, a par da elevação do nível de segurança, a implementação dos ‘eGates’ terá também um “impacto directo e positivo” na redução do tempo de espera dos passageiros (média de 10 segundos), minimizando a aglomeração de pessoas e outros constrangimentos à entrada do País, contribuindo assim para a valorização de Cabo Verde enquanto País e destino turístico seguro.
Cabo Verde suspendeu as ligações internacionais em 18 de Março, por causa das restrições impostas pela covid-19, e em 12 de Outubro voltou a autorizar voos regulares comerciais de passageiros, mas ainda sem o regresso da oferta turística dos grandes operadores.
O turismo garante 25% do Produto Interno Bruto do País e atingiu um recorde de 819 mil turistas em 2019.
Em Outubro, os aeroportos de Cabo Verde movimentaram mais de 22.800 passageiros, mantendo a recuperação mensal após a paragem quase total até Julho, mas já perderam um milhão e meio de passageiros em 2020, segundo dados do boletim de tráfego da empresa pública Aeroportos e Segurança Aérea (ASA).
