homepage
O projecto de reforço das capacidades das instituições de justiça criminal em combater o crime organizado vai ser implementado pelo Escritório das Nações Unidas sobre a Droga e Crime (UNODC) em Cabo Verde.
Segundo o embaixador dos Estados Unidos em Cabo Verde, Jeff Daigle, vão ser realizados diversos 'workshops' em cinco ilhas (Boa Vista, Fogo, Sal, Santiago e São Vicente) dirigidos à Polícia Nacional, Polícia Judiciária, Ministério Público, jornalistas, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas, que queiram adquirir outras competências no âmbito do combate e prevenção do crime organizado e dos seus malefícios.
“Este é apenas o exemplo mais recente da forte parceria dos Estados Unidos com Cabo Verde”, mostrou o diplomata, sublinhando que nos últimos cincos anos a cooperação no sector da justiça assumiu “muitas formas”, com apoio a áreas como a investigação criminal, repressão aos tráficos de drogas e de pessoas, crime cibernético e reabilitação criminal.
O projecto vai dar enfoque às mulheres, crianças e pessoas mais vulneráveis e pretende reforçar as respostas da justiça penal em Cabo Verde para uma “luta eficaz” contra o tráfico ilícito e a criminalidade organizada.
No final espera-se que as instituições da justiça criminal tenham capacidade melhorada para investigar, processar e julgar casos de tráfico ilícitos e crime organizado, bem como capacidade nacional reforçada para analisar, investigar e acusar crimes de lavagem de capitais, criminalidade financeira e os seus ativos da criminalidade.
Pretende-se também criar um quadro jurídico reforçado e uma cultura de coordenação efetiva entre os actores envolventes na investigação e repressão de casos ilícitos de tráfico e crime organizado.
A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, disse que se trata de um “projecto importante”, que reforça a importância da cooperação para combater o crime organizado e o tráfico internacional.
“Quando estamos a trabalhar contra o crime organizado estamos a trabalhar para Cabo Verde, mas também estamos a trabalhar para o mundo e para a região”, apontou a ministra, esperando que este financiamento de um milhão de dólares ( cerca de 90 mil contos) dos Estados Unidos se traduza em “respostas eficazes e efetivas”.
Segundo a ministra, ao longo dos últimos anos muito se fez e se investiu em Cabo Verde para o reforço da segurança e para o melhor funcionamento da Justiça, mas reconheceu que ainda é preciso colocar “mais óleo na engrenagem” para o sistema funcionar melhor.
“Estou confiante que este será mais um passo para trazer aquilo que é essencial para o funcionamento da justiça em nome do povo de Cabo Verde”, referiu Janine Lélis.
Há pouco mais de um mês, na sequência de um ataque internacional à Rede Tecnológica Privativa do Estado, o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, pediu às Forças Armadas para se prepararem “muito seriamente para a defesa cibernética do país”.
A ministra da Justiça disse que existe um Plano Nacional Contra Cibersegurança, sob o comando do conselheiro nacional de segurança, e que o país aderiu à Convenção de Budapeste sobre a cibercriminalidade, do Conselho da Europa, para capacitar os aplicadores da lei na investigação dos crimes cibernéticos e à produção de provas.
Em Maio de 2019, o director nacional da Polícia Judiciária (PJ), António Sebastião Sousa, afirmou que o crime organizado aproveita as vantagens da localização geográfica do país, que se situa “em importantes rotas aéreas e marítimas”, necessitando por isso da cooperação internacional.
Quando tomou posse, em Outubro de 2019, o procurador-geral da República de Cabo Verde, Luís José Tavares Landim, colocou o combate ao crime económico e à criminalidade organizada como as prioridades do mandato.
O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, disse há dois anos que o país iria assistir a uma “maior sofisticação” nas tipologias de crimes, como o cibercrime, crimes financeiros, o tráfico humano e de drogas ilícitas, o crime organizado e os 'crimes de colarinho branco'.
