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A informação foi avançada hoje pelo Primeiro-ministro, durante a apresentação do Programa na Assembleia Nacional.
No que se refere à vacinação, o Chefe do governo anunciou que até a data foram vacinadas 41.616 pessoas, correspondente a 11% da população elegível. Com um número das vacinas chegadas recentemente, o executivo prevê até Agosto ter vacinado um total de 200 mil pessoas, correspondente a 52% da população elegível.
No quadro das medidas de emergência económica e social, o governo acionará o Conselho de Concertação Social para a celebração de um acordo de médio prazo orientado para a recuperação e o relançamento da economia.
“De uma forma sincronizada, vamos substituindo as medidas de emergência e de protecção COVID por medidas de recuperação, relançamento e aumento de resiliência ajustadas à fase pós-pandemia orientadas para o crescimento robusto da economia, o emprego e o empoderamento das famílias”, discursou.
A retoma do turismo, afirmou Ulisses Correia e Silva, está no centro das prioridades para o relançamento da economia e do emprego, por ser o sector mais afectado pela pandemia e pelo impacto que tem na economia do país.
O governo reforçará as acções para a melhoria do ambiente de negócios e a competitividade para tornar Cabo Verde um país mais empreendedor, mais atractivo ao investimento privado e com mais oportunidade de emprego.
Para tal, segundo o PM, o governo fará uma boa gestão dos riscos macro fiscais do país; reforçará a competitividade fiscal e o ecossistema de financiamento; realizará a reforma da administrativa da Administração Pública para torna-la mais eficiente e eficaz; fará a revisão do Código do Processo de Trabalho e do Código Laboral; melhorará o sistema de transportes e de conectividades; e implementará políticas e medidas para uma maior eficiência energética e da gestão da água.
O executivo pretende ainda fazer investimento na qualificação, empregabilidade e empreendedorismo dos jovens para, em 2026, reduzir o número de jovens fora da educação, fora do emprego ou da formação, dos actuais 58 mil, para 20 mil.
Eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta
De acordo com o Primeiro-ministro, para cumprir com essa meta, o governo alargará o acesso ao rendimento social de inclusão a todos os agregados familiares em situação de pobreza extrema e alargará a cobertura da pensão social para abranger todos os idosos e pessoas com deficiência pobres não cobertos pelo regime contributivo.
Também será alargado a rede de cuidados a idosos, a crianças e a pessoas com deficiência com prioridade para as famílias mais pobres.
Entre outras medidas anunciadas pata reduzir a pobreza, consta a implementação de Programa de Segurança Habitacional, reforço da transversalidade nas políticas de promoção da igualdade de género e a promoção da coesão territorial através da coordenação e a operacionalização das políticas transversais que reduzam as assimetrias regionais.
Aumentar a resiliência do país e diversificar a economia
Ulisses Correia e Silva referiu ainda que a quarta prioridade desse governo será aumentar a resiliência do país e diversificar a economia através do desenvolvimento do capital humano, da transição energética, da estratégia da água para a agricultura, da acção climática, do turismo sustentável, da economia azul, da economia digital e da indústria.
No sistema educativo, garantiu, a reforma do ensino básico será consolidada, a reforma do ensino secundário prosseguida e a reforma do ensino superior concebida e implementada.
O governo promete reforçar os investimentos e criará as condições para a massificação das redes de abastecimento de água, massificar a dessalinização de água salobra e promover a transição da agricultura tradicional e de subsistência para uma agricultura moderna.
Também será promovido o desenvolvimento das pescas, incluindo a aquacultura; promoção da formação e empreendedorismo na economia azul em programas especialmente dirigidos aos jovens e o desenvolvimento da economia digital.
Dotar Cabo Verde de um bom sistema de segurança
A quinta prioridade apresentada na Assembleia Nacional é dotar o país de um bom sistema de segurança, um bom sistema de justiça e um bom sistema de saúde.
Para a segurança, o executivo afirma aumentar a capacidade nacional para prevenir e antecipar ameaças e proteger os cidadãos, preservar a paz e a estabilidade social, com particular atenção ao controlo e fiscalização das fronteiras aéreas e marítimas e à cibersegurança.
Na Justiça, o governo define como principais prioridades a redução da morosidade na sua realização; a melhoria da organização e funcionamento dos Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial e do Ministério Público; a reformulação do figurino de funcionamento da Inspecção Judicial e do Ministério Público; a informatização e a capacitação para uma administração da justiça mais eficiente e mais eficaz; e a modernização e qualificação da investigação criminal científica.
Na saúde, o executivo promete continuar a investir em recursos humanos, infraestruturas, equipamentos, tecnologias, modernização administrativa, informatização nas estruturas de saúde e melhoria da humanização do atendimento aos utentes com impactos na melhoria da atenção primária e hospitalar.
“É um Programa sintonizado com as grandes tendências e prioridades mundiais, a transição energética, a acção climática, a transição digital, a economia azul, a segurança sanitária e a igualdade e equidade de género, áreas prioritárias de parcerias e cooperação e fundamentais para a resiliência e transformações estruturais do país”, considerou.
