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Em comunicado distribuído hoje, a Polícia Nacional de Cabo Verde refere que o caso aconteceu na noite de segunda-feira, na cidade de Tarrafal de São Nicolau, tendo levado à detenção de um advogado de 32 anos que se encontrava na festa, “por desobediência, instigação à desordem pública, atentado contra agente de autoridade e obstrução do serviço policial”.
A nota refere que durante a intervenção policial na casa da promotora da “festa de aniversário”, o advogado, “numa tentativa de comprometer a autoridade do Estado em pleno uso e competência das suas funções legais”, conseguiu, “com o apoio dos outros participantes da festa, impedir o término da mesma e a detenção da promotora por desobediência, tendo arrancado, com suas próprias mãos, a promotora [da festa e proprietária da casa] da polícia”.
“Depois da mesma estar detida, dizendo, de viva voz, que a polícia não podia terminar aquela actividade, por não ter mandado judicial para esse efeito”, lê-se no comunicado.
Segundo a resolução do Conselho de Ministros que em 30 de Abril declarou a situação de calamidade por 30 dias, renovada depois por igual período, aplicada a todas as ilhas do arquipélago, “são proibidas as festas, sejam privadas, públicas ou em espaços públicos”, os bares e esplanadas têm obrigatoriamente de fechar às 21:00 e os restaurantes às 23:00, entre outras medidas restritivas de contactos para conter a pandemia de covid-19.
O comunicado acrescenta que “devido ao número de pessoas que estavam a obstruir o serviço policial e ao tumulto organizado e conduzido pelo próprio detido, tentando inclusive agredir a polícia em pleno desempenho da sua função para manter a ordem e a tranquilidade públicas” e “para evitar uma agressão” à polícia, o comandante da esquadra policial de Tarrafal de São Nicolau “teve que sacar da arma” e “realizar um disparo pelo ar, no sentido de afastar as pessoas”.
Segundo a Polícia Nacional, foi comunicada ao Ministério Publico a detenção da promotora do evento e “levantado um auto de contra-ordenação que seguirá os trâmites legais”.
“Logo após a detenção do advogado, foi-lhe comunicado dos seus direitos e contactámos o representante da Ordem dos Advogados, dando-lhe conhecimento da detenção e dos factos que motivaram tal desfecho”, acrescentou a Polícia Nacional, referindo que o mesmo foi conduzido ao Ministério Público no dia seguinte, que promoveu a acusação, tendo o julgamento sido marcado para a próxima semana.
No período crítico da pandemia Cabo Verde registou uma taxa de incidência acumulada de covid-19 a 14 dias (um indicador utilizado internacionalmente) de 727 casos por cada 100.000 habitantes, de 26 de Abril a 09 de Maio, mas que desde então está em queda.
Segundo dados da Direcção Nacional de Saúde, nos últimos 14 dias, período de 07 a 20 de Junho, Cabo Verde analisou 11.773 amostras, que comprovaram 898 casos novos de covid-19, correspondendo a uma taxa de positividade de 7,6%.
