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É com expectativa que a diáspora encara a criação do novo Ministério das Comunidades. De Jorge Santos, o ministro, os emigrantes esperam a resolução de velhos problemas.
Para quem mora nos Países Baixos há três grandes preocupações: as ligações aéreas, o desalfandegamento de encomendas e o excesso de burocracia. Em Roterdão, Osvaldo Brito, da Fundação Letra das Ilhas, pede uma atenção especial aos voos de e para Cabo Verde.
“Os emigrantes enfrentam o problema do preço das passagens na altura em que viajam para Cabo Verde. A TACV [CVA] não voa e as outras companhias praticam preços altos. Se houvesse um avião da nossa companhia que transportasse num preço cómodo, seria uma coisa maravilhosa”, declara.
“Outra coisa é quando enviamos as encomendas para Cabo Verde e enfrentamos grandes problemas nas alfândegas. [Também] as burocracias, o mau trato que se enfrenta nas instituições. [Os emigrantes] ficam a circular entre instituições e balcões para tentar resolver os assuntos e nem sequer chegam a gozar as férias, porque o tempo fica perdido a tratar de assuntos”, lamenta.
Osvaldo Brito ambiciona a implementação de políticas que permitam a resolução dos problemas diagnosticados. Mas, acima de tudo, espera que elas resultem na prática e sejam seguidas pelos funcionários da administração pública.
“O ministro pode ter uma intenção, mas se os funcionários não o acompanham, não resulta”, adverte.
Do Luxemburgo, Roberto Lima, representante da Associação de Veteranos do Norte, confirma o diagnóstico. Independentemente do país de residência, os constrangimentos são idênticos.
“A maioria dos emigrantes na diáspora enfrentam os mesmos problemas e já são conhecidos. Temos outras situações que nos levam a sentir excluídos dos compromissos do governo”, desabafa.
Apesar dos avanços registados nos últimos anos, Maria Amélia da Lomba, presidente da Associação de Amizade Angola-Cabo Verde, explica que há processos que continuam a gerar dores de cabeça. Ao mesmo tempo, pede-se uma maior presença das autoridades do país, em particular junto dos mais vulneráveis.
“Continua a haver o grande problema da documentação, questões de legalização. Também temos problemas graves, de pessoas com algumas necessidades pontuais, de saúde, de subsistência, embora haja um subsídio que é dado às pessoas mais carenciadas. É preciso um maior olhar”, comenta.
Para quem está em idade escolar, o acesso a bolsas de estudo é outra reivindicação que chega de Luanda.
“Era uma necessidade”
Com a tomada de posse do novo executivo, o Ministério das Comunidades passou a integrar a orgânica governativa. “Uma boa iniciativa”, considera o presidente da Associação Cabo-Verdiana de Brockton, Moisés Rodrigues.
“É uma iniciativa louvável, que as associações e os cidadãos que estão fora do país adoram, pelo facto de o governo estar a tentar que a voz [dos emigrantes] seja ouvida”, observa, satisfeito.
Com uma vasta experiência no movimento associativo, Moisés Rodrigues sublinha que um ministério totalmente dedicado à diáspora “era uma necessidade”.
“Havia um [ministério] na altura em que o PAICV estava na governação, que depois foi extinto com a entrada do MpD. Agora, espero que com essa nova nomeação voltemos a ter o que merecemos, principalmente nos Estados Unidos da América, onde há uma grande necessidade de haver aquela ligação com Cabo Verde”, sustenta.
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Jorge Santos quer Ministério das Comunidades como factor de união de “toda a nação”
O novo ministro das Comunidades, Jorge Santos, garante que o governo quer dar “grande centralidade” à diáspora, considerando a emigração como uma extensão das ilhas.
O principal propósito do novo ministério passa por criar uma plataforma que ligue “toda a nação”, acabando com a distinção entre residentes e não residentes.
“Para desenvolver a nossa estratégia para as comunidades, e para desenvolver as políticas públicas, temos que conhecer mais a fundo, estudar as nossas comunidades. Temos um programa que é definir e estudar os perfis da diáspora cabo-verdiana. São realidades muito diversas. Fazer o censo para sabermos a dimensão e o número de cabo-verdianos de 1ª, 2ª e 3ª geração, ter um conhecimento das potencialidades da nossa diáspora”, destaca o governante.
Sobre as reivindicações feitas pelos líderes comunitários, Jorge Santos fala na necessidade de ‘afinar’ os procedimentos e fazer chegar a informação às pessoas.
“O objectivo deste ministério é dar respostas aos cabo-verdianos que, estando na diáspora, precisam da solidariedade nacional, não só a nível das reformas, mas também a nível da formação”, afirma.
“Para além disso, também existem reivindicações para o aproveitamento e utilização dos instrumentos legais, postos à disposição da diáspora, por exemplo, o estatuto do investidor emigrante. Também toda a legislação produzida para resolver a problemática das pequenas encomendas. Tudo isto tem que ser afinado. Temos que ter capacidade, a nível do ministério, nesta plataforma de conectividade, de disseminar toda a informação e permitir que as nossas comunidades utilizem esses veículos legais, por forma a facilitar a sua vida e a vida das suas famílias”, estabelece.
*com Fretson Rocha e Lourdes Fortes
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1021 de 23 de Junho de 2021.
