Apesar da pandemia número de processos concluídos pela PJ aumentou em 2020

PorSheilla Ribeiro,13 ago 2021 18:25

Apesar das restrições impostas pela pandemia, no domínio da investigação criminal, a Polícia Judiciária aumentou em 4% o número de processos concluídos e remetidos ao Ministério Público, em comparação com o período homólogo.

A informação foi hoje avançada pela ministra da Justiça, Joana Rosa, durante a cerimónia de posse do novo director nacional da PJ, Ricardo Gonçalves.

“Vejamos, muito en passant, algumas acções levadas a cabo no ano de 2020 e que se constituem exemplos animadores e com os quais nos congratulamos: no domínio da investigação criminal, apesar das restrições impostas pela pandemia, verificou-se um aumento de 4% de processos concluídos e remetidos ao Ministério Público, em comparação com o período homólogo”, indicou, referindo ainda às apreensões de produtos estupefacientes de grande porte e desmantelamento de plantações de cannabis em diversas localidades no território nacional.

Apesar dos sinais positivos, a governante reconheceu os ganhos internos da entidade e garantiu que serão feitos esforços para superá-los ou minimizá-los, para que a PJ atinja o desejado patamar de polícia criminal de excelência e de referência, nacional e internacional.

“Estamos cônscios da necessidade de reforços e melhorias a nível dos recursos humanos e institucionais; do recrutamento e formação de pessoal; da formação e qualificação dos funcionários; de meios e equipamentos; de instalações e infraestruturas físicas; da rede informática, do sistema de informação criminal e da cooperação regional e internacionais”, discursou.

Joana Rosa assegurou a criação, na estrutura da Polícia Judiciária, de uma Direção de Coordenação de Investigação Criminal, liderada obrigatoriamente por um magistrado do Ministério Público, que orienta e coordena a actividade de investigação criminal da responsabilidade desse órgão de polícia criminal e assegura a ligação com o Procuradoria-Geral da República em matéria de investigação criminal e os respectivos planos.

O governo vai ainda proceder à revisão do estatuto do pessoal da PJ e criar um corpo especializado de investigadores criminais. além disso irá promover a formação do corpo de investigadores criminais, no estrangeiro ou com o apoio de países com conhecimento e experiência na matéria.

“Aprovaremos o regime jurídico de investigadores privados, definindo os cursos de formação e certificação, como auxiliares da PJ em matéria de investigação criminal; criaremos as condições necessárias para permitir que o Ministério Público possa acompanhar de forma permanente os processos delegados aos órgãos auxiliares de investigação criminal, por forma a reduzir drasticamente a prescrição do procedimento criminal e a garantir e eficácia da justiça penal”, afirmou Joana rosa.

Conforme a ministra, também será reforçada a capacidade do laboratório da Polícia Científica da PJ com meios materiais e técnicos adequados e suficientes de perícia criminal, designadamente no domínio de lofoscopia, exames em armas, detecção de falsificações, no domínio de recolha e identificação através de impressão digital ou eliminação de disfarces.

“Dotaremos ou reforçaremos a capacidade da Polícia Judiciária de meios materiais especializados de investigação criminal, designadamente de informática, escutas telefónicas, vigilância e seguimento, em terra, mar e ar”, pontuou.

Durante o seu discurso, Joana Rosa apelou aos inspectores, funcionários, seguranças, chefes de secção, directores departamentais, que acolham o novo director com espírito de colaboração e profissionalismo.

Por sua vez, o novo director da PJ, Ricardo Gonçalves, apontou que é preciso reorganizar as secções de investigação, os serviços da Polícia Técnica e apoio tecnológico, os serviços de apoio à investigação criminal e apoio operacional e bem assim controlar os equipamentos de segurança e meios de vigilância electrónica.

Ao mesmo tempo, continuou, é preciso prover os departamentos de Mindelo, Sal e Boa Vista e da Unidade de Assomada com recursos necessários dos objectivos traçados.

“Precisamos melhorar a nossa relação com a comunicação social e alguns serviços como a Ordem dos Advogados, os registos e Notariados, as repartições de viação, os bancos, as seguradoras, a ASA, entre outros. Vamos trabalhar com denodo com vista a valorização pessoal de cada um dentro da instituição, por forma a que os problemas específicos da nossa polícia sejam solucionados da melhor forma possível”, declarou.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,13 ago 2021 18:25

Editado porSara Almeida  em  19 mai 2022 23:21

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