O que muda com a revisão curricular?

PorSheilla Ribeiro,18 set 2021 8:25

O Ministério da Educação anunciou o início da implementação da reforma do Ensino Secundário, com a revisão curricular do 9.º ano de escolaridade. O plano curricular está elaborado, validado e publicado como anexo ao caderno de orientações. Entretanto, os novos programas, decorrentes da reforma em curso, vão entrando em vigor progressivamente em 2022/2023 (10.º ano); 2023/2024 (11.º ano); e 2024/2025 (12.º ano).

Desde 2016, o Ministério da Educação vem trabalhando na revisão curricular. Contudo, a nova matriz curricular começou a ser implementada no ano lectivo 2017/18 com a produção de programas, manuais e recursos didáctico-pedagógicos dos Ensinos Básico e Secundário.

No Ensino Básico Obrigatório, o processo finaliza neste ano lectivo 2020/2021, tendo sido elaborados 39 programas e 43 manuais.

Já no ensino secundário (geral e técnico) a revisão curricular, em curso, visa garantir que no ano lectivo 2021/2022, se inicie a implementação duma reforma abrangente e inovadora de modo a responder aos desafios actuais do país e do mundo, conforme avançou ao Expresso das Ilhas a Directora Nacional da Educação.

“O objectivo principal é responder aos desafios actuais do país e do mundo, para que todos os alunos alcancem as aprendizagens disciplinares fundamentais do plano de estudo do Ensino Secundário e assim garantir os conhecimentos, as capacidades, as atitudes que contribuem para que os mesmos possam prosseguir os seus estudos, para a sua inserção na vida profissional e para o exercício de uma cidadania activa e responsável”, afirma Eleonora Sousa.

A revisão curricular visa ainda a melhoria significativa da qualidade do ensino e das aprendizagens oferecidas pelas escolas de modo a que se dê resposta às expectativas e necessidades educativas de todos os alunos considerando a heterogeneidade das suas aprendizagens.

Segundo Eleonora Sousa, a revisão curricular tem por objectivo, até certo ponto, reduzir as desigualdades, priorizando as aprendizagens para que todos os jovens cabo-verdianos possam ser alunos bem-sucedidos.

Bem-sucedidos, prossegue, quer estejam a continuar os estudos, quer optem pela entrada no mercado de trabalho.

“Quer dizer que no ensino temos sempre que nos ir adequando aos novos contextos e aos novos desafios do país e do mundo. A revisão curricular visa também a importância do conhecimento das capacidades, das atitudes e da compreensão das disciplinas, das competências gerais e prioridades transversais como base de um currículo desenhado para podermos assim garantir as aprendizagens que são necessárias para o século XXI”, aponta.

Mudanças introduzidas

A Directora Nacional da Educação explica que o novo currículo do Ensino Secundário é mais próximo dos currículos existentes no exterior. Isso, porque o Ministério da Educação quer estar alinhado com os currículos dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“Pensamos que assim estaremos a trabalhar os nossos alunos para responder aos desafios do país e prepará-los para poderem integrar-se noutros países em pé de igualdade com outros estudantes”, fundamenta.

O Ministério da Educação, de acordo com esta responsável, considera o 9.º ano um tronco comum. Ou seja, o ano da consolidação das aprendizagens que o aluno fez no Ensino Básico e no ano da orientação vocacional.

A partir do 10.º ano o aluno vai ter que escolher as áreas que lhe vão dar acesso à formação superior, via técnica ou via geral.

Eleonora Sousa enuncia que a reforma no Ensino Secundário tem como foco o ensino das Ciências, das Tecnologias, das Línguas e da Matemática.

“Não vai sair nenhuma disciplina. Mas posso avançar que no tronco comum a Língua Portuguesa, a Língua Inglesa, o Francês, a Filosofia, a Educação Física e as TIC os alunos vão ter desde o 10.º ano. Temos disciplinas que se juntam no 10.º e no 11º ano, como é o caso da Geologia e Biologia e da Físico-Química”, descreve.

Ou seja, não haverá mudanças de disciplinas, mas uma nova organização de determinadas disciplinas. Posso adiantar que as TIC, sendo uma aposta do país e um desafio para a integração em qualquer nível, as ciências, as TIC e as línguas são uma das prioridades desta revisão curricular.

Por outro lado, a partir do 12.º ano haverá uma divisão das disciplinas enquanto especialização pelo facto de o aluno ter que escolher o curso que vai seguir.

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“São essas as alterações da revisão curricular, cientes de que as disciplinas não vão ter alterações. Temos uma área de projectos, que é novo a partir do 9.º ano, que é a área de orientação vocacional e no 12.º ano. Temos também como proposta a área de projectos. O aluno poderá escolher o empreendedorismo, entre outros projectos”, esclarece.

Esta responsável adianta que está em discussão a entrada da Língua e Cultura Cabo-verdiana na nova matriz curricular no 12º ano.

Manuais e programas

Para acompanhar a revisão curricular, Eleonora Sousa destaca que o Ministério da Educação vai produzir novos programas, mas também manuais e materiais didácticos e interactivos que irão apoiar tanto os alunos quanto os professores para melhor desenvolvimento, não apenas dos programas, mas também do novo currículo.

A Directora Nacional da Educação reconhece que o país nunca tinha produzido manuais para o Ensino Secundário e, pela primeira vez, vai tê-los por forma a responder aos desafios da revisão curricular.

Assim, o processo de elaboração dos programas está a ser concebido em parceria com a Uni-CV e a elaboração dos novos manuais do 9.º ano, baseados nos novos programas, já está em curso, numa parceria com a Porto Editora.

A previsão é que os manuais sejam produzidos ao longo dos próximos meses e que se dê início à sua distribuição a partir de Janeiro de 2022.

Todavia, não haverá novos manuais do 10.º ao 12.º ano, tendo em consideração que os novos programas do ensino secundário vão entrando em vigor progressivamente em 2022/2023; 2023/2024; e 2024/2025.

De recordar que esta segunda-feira, cerca de 130 mil alunos regressaram às aulas presenciais e no regime integral. Desses, cerca de 30 mil estão a frequentar o Ensino Secundário, do 9.º ao 12.º ano de escolaridade.

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De acordo com os dados do Ministério da Educação, a revisão curricular tem tido impacto em todos os níveis de ensino.

A mesma fonte realça que na educação pré-escolar a taxa de cobertura passou de 80% em 2016 para 83% em 2019, alcançando 17.108 crianças, o que representa um acréscimo de frequência média de 238 crianças por ano lectivo.

Já no ensino básico, do 1º ao 8º ano de escolaridade, as mudanças introduzidas permitiram que a taxa líquida passasse de 90% (2016) para 94% (2019) do 1.º ao 6.º ano e de 86% (2016) para 93% (2019) do 1.º ao 8.º ano.

O aproveitamento escolar aumentou, situando-se actualmente nos 87%, reduzindo-se ainda o abandono escolar de 1,5% (2016) para 0,9% (2019).

Por sua vez, no Ensino Secundário (9.º ao 12.º ano de escolaridade) verificou-se o aumento da taxa de aprovação de 69% para 77% (+8%), assim como houve a diminuição do abandono escolar, passando de 7% (2016) para 0.5% (2019).

O Ministério da tutela salienta uma evolução positiva da eficácia do sistema educativo passando de 30% em 2010 para quase 50%, com base nos resultados académicos actuais.

Visando a implementação do novo plano curricular e o reforço de conhecimento em matéria de literacia digital, educação especial e de implementação do sistema nacional de sinalização das crianças com necessidades educativas especiais, o Ministério da Educação tem vindo a apostar num programa de formação contínua que tem abrangido todo o corpo docente.

Tal programa de formação contínua permitiu a sua materialização com recurso a 23 equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva – EMAEI.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1033 de 15 de Setembro de 2021. 

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Autoria:Sheilla Ribeiro,18 set 2021 8:25

Editado porJorge Montezinho  em  24 jun 2022 23:28

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