homepage
"Por princípio, nunca fazemos programas com montantes inferiores aos que executamos no período anterior, estamos agora a avaliar as taxas de execução, mas o envelope financeiro não será inferior a 120 milhões de euros", disse Francisco André.
Em resposta à Lusa à margem da assinatura do protocolo entre o Instituto Camões e a TAP para o transporte gratuito de vacinas em voos comerciais para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, o governante acrescentou: "o actual programa termina no final de 2021, e estamos agora a negociar o futuro programa, cujos contornos não são uma imposição, são resultantes de uma negociação, que aliás está a decorrer na cidade da Praia, centrada nos objectivos do desenvolvimento humano, nomeadamente educação e saúde".
Portugal e Cabo Verde iniciaram na terça-feira a preparação de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022- 2026, que será assinado na próxima cimeira entre os dois países, ainda este ano.
A preparação para o próximo PEC iniciou na cidade da Praia, no âmbito de uma visita de quatro dias a Cabo Verde de uma delegação do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., chefiada pela vice-presidente Cristina Moniz.
Além de preparar o próximo PEC, o objectivo da missão portuguesa a Cabo Verde é fazer a avaliação do programa ainda em vigor (2017-2021), e cujo envelope financeiro indicativo era de 120 milhões de euros.
“O balanço que foi feito em conjunto com os nossos parceiros cabo-verdianos da implementação do actual PEC foi em geral muito positivo”, salientou a vice-presidente do Instituto Camões, reconhecendo algum atraso em determinadas actividades, devido à pandemia da covid-19.
“Há agora que acelerar algumas actividades”, projectou, dando conta igualmente de outras acções que foram aceleradas e que não estavam previstas no actual programa, sobretudo na área da saúde.
Após uma reunião de cerca de três horas com os ministérios sectoriais, a responsável portuguesa realçou o “alinhamento” entre os dois países relativamente às áreas de apoio português e disse que o actual programa teve uma execução à volta de 70%.
Justiça, segurança, educação, formação, cultura, ciência e inovação, saúde e assuntos sociais, energia e ambiente, finanças públicas e sector privado foram as áreas de intervenção do actual programa, assinado em 2017.
Quanto ao novo pacote financeiro, Cristina Moniz disse que vai ser decidido a nível político e a assinatura vai ser durante a próxima cimeira entre Portugal e Cabo Verde, que deverá acontecer ainda este ano e os cabo-verdianos serão desta vez os anfitriões.
O director nacional do Planeamento de Cabo Verde, Gilson de Pina, disse que o país quer continuar a aprofundar os sectores nos instrumentos de cooperação para os próximos cinco anos.
“Com as grandes reformas que o Governo cabo-verdiano está a fazer, queremos continuar a contar com o suporte do Governo português para que possamos materializar essas reformas porque ainda temos grandes desafios no domínio da educação, da cultura, da formação, saúde e inclusão social”, apontou.
No que diz respeito à saúde, Gilson de Pina manifestou a vontade do Governo português continuar a ajudar Cabo Verde a “preparar melhor” e diminuir as evacuações médicas para Portugal.
Para Gilson de Pina, o actual programa foi bastante condicionado pela pandemia da covid-19, mas disse esperar que o próximo, de 2022 a 2026, não venha a sofrer tanto, melhorando o que não foi executado no ainda em vigor.
O Programa Estratégico de Cooperação (PEC) é um memorando que estabelece um apoio directo do Governo português ao Orçamento de Estado cabo-verdiano e normalmente é assinado pelos respeitos primeiros-ministros durante as cimeiras entre os dois países.
