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A posição consta do caderno reivindicativo entregue hoje aos jornalistas pelos colaboradores da instituição. No mesmo documento, os colaboradores pedem a criação de uma comissão instaladora da UTA, composta por quadros da instituição, com a missão de instalar todos os órgãos do governo da universidade, preparar e realizar eleições para o cargo de reitor, de acordo com os estatutos da instituição.
“As reivindicações supracitadas justificam-se pelos seguintes factos: até à presente data, ainda não foi constituído o Conselho Geral da UTA, órgão colegial supremo, que constitui uma clara violação do princípio de democracia que se espera da gestão das universidades. Todas as actividades da UTA, incluindo as actividades basilares da ISECMAR, carecem de instrumentos legais que lhes sirvam de orientação: dez meses após a tomada de posse da actual equipa reitoral, a UTA continua a reger-se pelos regulamentos da Uni-CV, apesar de terem sido elaboradas propostas, de grande parte dos regulamentos essenciais, em versão de rascunho, por equipas constituídas por funcionários docentes e não docentes do ISECMAR”, lê-se.
Os funcionários contestam ainda a nomeação e contratação “unilateral” do administrador geral que, segundo o caderno reivindicativo, não cumpriu os estatutos da universidade, assim como a não publicação da lista de transição dos funcionários da antiga Faculdade de Engenharias e Ciências do Mar da Universidade de Cabo Verde para a UTA.
“O Boletim Oficial de 13 de Abril de 2021 publica uma série de nomeações de directores de serviço, três dos quais para a chefia de unidades de serviços não previstas nos estatutos da UTA. (…) salienta-se ainda que para dirigir os referidos serviços foram directamente contratados pela actual reitora da UTA, sem concurso público, pessoas próximas e inclusivamente familiares da mesma”, refere o documento.
Colaboradores da UTA agendam greve
Esta manhã, em frente à universidade, o secretário permanente Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública (SINTAP), Luís Fortes, anunciou uma greve de dois dias dos funcionários docentes e não docentes da Universidade Técnica do Atlântico (UTA), a partir de 21 deste mês.
Em causa, a regularização da carreira dos funcionários docentes e não docentes, suposta perseguição por parte da reitoria e não instalação de importantes órgãos de gestão da instituição.
Luís Fortes diz que, há vários anos, o sindicato que lidera lida com a estagnação no desenvolvimento laboral, cujo diálogo já se esgotou face ao adiamento sucessivo da resolução da situação.
“A começar pela valorização dos recursos humanos, funcionários docentes e não docentes, onde já se nota indícios de perseguição e tentativa de silenciamento de vozes críticas num ambiente académico. A estagnação, o desinvestimento, o atraso na implementação de projectos importantíssimos são sinais de uma instituição em risco de decadência”, realça.
“Com a criação da UTA, agrava-se ainda mais o processo de desenvolvimento profissional dos docentes e não docentes, tendo em conta que, passado mais de um ano do início da instalação da Universidade, sequer foi publicada a lista de transição dos funcionários da Uni-CV para a UTA”, refere.
Luís Fortes afirma que o processo de transição dos funcionários já gozava de um consenso de que deveria estar acompanhado da resolução das pendências devidas aos funcionários. A situação deveria ficar resolvida com o orçamento de 2022, mas para que isso aconteça, todos os instrumentos de gestão terão que estar aprovados, o que ainda não terá acontecido.
“Pelo caminhar do fim do ano económico, ainda não vimos, nem nos foi apresentado nenhum instrumento de gestão dos recursos humanos que nos possa garantir a resolução das pendências já referidas”, diz.
“A intenção é ter uma reitoria que dê atenção a esta universidade. Não podemos dizer se é preciso uma mudança ou não. O que nós queremos de facto é que as coisas sejam feitas conforme foram previstas na criação da UTA”, defende.
Outra questão referida durante a conferência de imprensa, prende-se com o facto de a reitoria da UTA passar a funcionar fora das instalações da universidade, numa residência no Madeiralzinho.
Luis Fortes diz que o pré-aviso de greve já foi entregue à Direcção Geral do Trabalho e que se as reivindicações não forem atendidas, os funcionários estão dispostos a uma nova greve, até que se chegue a um acordo entre as partes.
A reitoria da UTA é actualmente composta por Raffaella Gozzelino, reitora, e por Osvaldina Sousa, pró-reitora. João do Monte Gomes, que tinha tomado posse como vice-reitor, pediu exoneração do cargo em Fevereiro deste ano.
