A Praia que temos. A urbe que queremos

PorSara Almeida,29 abr 2022 7:42

Acolhe mais de um quarto da população de Cabo Verde e é o lugar para onde confluem todos os “sotaques”, comidas e músicas do país. “A Praia é uma grande mãe” e é também o local onde mais riqueza é produzida, mas onde 1 em cada 4 moradores é pobre. Uma urbe que cresceu desordenada, que é metade informal e que foi, em grande parte, construída com o “esforço visceral das famílias”. Nesta conversa com a arquitecta e urbanista Ema Barros falamos desta cidade que temos e olhamos a cidade que queremos. Mas não basta idealizar, adverte, é preciso: políticas públicas sustentáveis, que vão além dos mandatos eleitorais; incorporar os mecanismos de participação social na gestão da cidade; e reconquistar os saturados praienses.

Para se “perceber” a Praia de hoje temos de olhar o passado. A história da cidade começa com a da decadência da Ribeira Grande. Foi escolhido um novo local a ser povoado: um planalto – o Plateau – e nasce assim a Vila da Praia de Santa Maria, que se vai desenvolvendo “a partir daquele modelo clássico que vemos nas cidades coloniais”. Praça, Paços do concelho, Igreja, etc. “Os poderes concentrados” nesse centro.

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Entretanto, a primeira tentativa de elevar a Praia a cidade terá acontecido em 1826, quando a população lança uma petição para o efeito. Contudo, três décadas passarão antes dessa ascensão, que aconteceria a 29 de Abril de 1858, consagrando a Praia como a capital.

A capital vai, então, atraindo pessoas de outras localidades, que abandonam o campo em busca de melhores oportunidades, às vezes fugindo das cíclicas secas, e de uma maior proximidade ao núcleo central e acesso aos serviços públicos.

Devido a este fluxo, ao qual se acrescenta a premente falta de resposta à habitação, os espaços periféricos ao Plateau “foram sendo ocupados por construções clandestinas” de “pessoas que precisavam de trabalhar e que foram criando moradia na cidade”.

Essa busca pela capital nunca parou, o que mostra incapacidade da Praia em dar resposta à demanda da população, mas também “a falta de políticas públicas, em outros municípios, para criarem oportunidades para que as pessoas fiquem nesses lugares”.

Pela Praia, em achadas e zonas baixas, áreas residenciais foram crescendo sem “as mínimas infra-estruturas e equipamentos públicos” e “fora do controlo do município”.

Os problemas foram-se agravando acentuadamente e persistem no séc. XXI. O êxodo rural mantem-se, zonas de ocupação espontânea continuam a surgir…

“Hoje podemos falar de uma cidade mais de 50% – algumas fontes falam em 60% – informal, [que se expandiu] através da ocupação espontânea”, aponta Ema Barros.

Djunta mon

Mas há vertentes a enaltecer nesta cidade algo caótica.

Esse mais de 50% da cidade foi construído a partir da economia das famílias que, não tendo condições, não são bancarizáveis. Nasce assim “de um esforço visceral de uma economia familiar e não da banca”, frisa como “característica positiva da urbe que temos hoje”.

“Apesar de muitas pessoas terem uma visão muito negativa sobre a ocupação espontânea, eu valorizo o esforço de uma população que está lutando para sobreviver”, destaca a urbanista. “Isso traz-nos sinais de muita perseverança e de djunta mon, porque uma pessoa conseguir construir nessas condições, não tendo uma fonte de renda significativa, quer dizer que ali existe um grande esforço colectivo. Traz a importância da colectividade”, aponta.

Juntam-se vizinhos e familiares, remessas e muita solidariedade, para colocar a laje, pô beton.

“Temos aqui várias soluções a que as pessoas recorrem até conseguir algo para ‘cobrir a sua cabeça’”. Vão conseguindo construir pouco a pouco. Constroem o “quarto-casa”, ou seja, apenas um compartimento, que depois vai tendo aqui e ali um “puxadinho” e a casa vai evoluindo.

Outra característica positiva da cidade para Ema Barros é que “a Praia é uma grande mãe”.

A capital acolhe 29,2% da população do país. E entre os seus habitantes, 40% são pessoas nascidas fora do concelho (35 de outros municípios e quase 5% imigrantes)

“Temos diversidade, muita diferença linguística, etc.”. Quem cresce na Praia ouve o sotaque das outras ilhas, convive com gente de outras ilhas e come comida de outras ilhas, “por causa dessa diversidade, que é uma característica das capitais”.

E a capital produz riqueza. É de lembrar que representa 43,2% do PIB nacional. Outro ponto para a Praia.

Há riqueza, mas também muita pobreza…

(i) Legal

Antes de falar da pobreza, não se pense, contudo, que apenas há delitos urbanísticos nos assentamentos espontâneos. A “extra-legalidade”, que vai além da questão do que é ilegal, está presente em 90% da cidade.

“Muitas vezes as pessoas que estão a morar nas zonas formais, planeadas, cometem vários delitos urbanísticos e constroem sem autorização. Têm autorização para um piso, constroem dois; não tinham autorização para ocupar os fundos, ocupam os fundos…

Ou seja, nas áreas de génese legal, há delitos, e nas de génese ilegal, há pessoas “que constroem comme il faut”.

Então, porque não se fala dos delitos nas áreas formais? Essencialmente por uma questão de status. Quem tem algum poder económico e habita zonas formais considera-se diferente do “clandestino”. A própria sociedade também o trata de modo diferente.

Pobreza

De volta aos bairros “informais”.

“Ninguém acorda e diz: ‘hoje deu-me vontade, quero ir morar numa barraca’, a situação da vida implica isso”, lembra a arquitecta. E ilustra: Uma mãe de família, que não consegue pagar renda, foi colocada na rua, num acto de desespero vai, ocupa e faz uma barraca precária. Para essa mãe, não parece haver outra solução.

É de voltar aos números: cerca de 27% dos habitantes da cidade da Praia são pobres. Vivem com menos de 271 escudos por dia, o que mal lhes garante um prato de comida diário. Como habitar?

Assim, quando se coloca, por exemplo a questão da fiscalização, defende Ema Barros que “tem de existir um pulso firme do município, mas o pulso firme não pode ir sozinho. Ele tem de ir junto com a criação de outras soluções”.

É necessário um trabalho muito perto da comunidade, “fazendo sensibilização”, sendo que para tal a CM tem de ter recursos humanos em quantidade e qualidade.

A urbanista, que foi coordenadora do Programa de Regularização de Assentamentos e Construções Irregulares no Município da Praia (PRACIMP), de 2013 a 2015, recorda, por exemplo, que se fosse ao Alto da Glória numa quinta-feira à tarde, ao regressar na sexta de manhã já havia uma nova habitação de bloco, construída durante a noite.

“Vai haver sempre um gap, então, só a fiscalização não é suficiente, tem de ter um trabalho de base com as pessoas”, reitera.

Um outro problema que surge, essencialmente nesses assentamentos de ocupação ilegal é que há um nicho “de intervenientes da especulação imobiliária”.

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“Nas áreas ilegais é sempre a lei do mais forte”, observa.

Há quem se aproprie dos terrenos, faça marcações de lotes e os venda. Kumpra txon di boka. Não há um documento a comprovar que quem comprou passe a ser o proprietário. Muitas vezes o comprador vai à CM tentar legalizar e não tem o direito de propriedade. Muitas vezes poderia adquirir o terreno na própria CM.

Espaços

A cidade peca também pela “falta de políticas públicas sustentáveis”.

Uma capital, destaca Ema Barros, não pode ter políticas públicas por mandato.

“Cria-se uma política, entra um novo grupo e deita abaixo tudo o que o outro construiu. Troca os nomes e vem fazer coisa semelhante, quebrando a continuidade, indo para outras direcções. Temos de ter alguma sustentabilidade na gestão da cidade”, alerta.

Uma questão, por exemplo, em que a capital deveria ser referência e exemplo é no processamento do lixo. Há muito que existe um projecto de ecoponto e que nunca “saiu do papel”. Há pequenas iniciativas, inclusive privadas, para o tratamento dos Resíduos, mas a gestão municipal continua deficitária ou nula.

Outro handicap é a falta de certos espaços: “os políticos precisam de dar atenção aos espaços públicos e aumentar o verde das cidades”.

Todos sabem que tornam a cidade mais agradável, a qualidade de vida melhora, os turistas ficam mais tempo. Mas, as praças e espaços verdes, como aponta, “não são investimentos que dão um retorno monetário imediato, nem a curto, nem a médio prazo”. É altura, defende, mesmo que seja “um investimento faseado” de ir além dos “pequenos cantos”.

Apesar dessa falha, reconhece-se, porém, que há hoje uma maior sensibilidade para essas questões. A requalificação de Quebra Canela, por exemplo, criou um novo lugar de reunião da cidade. Contudo, “junto com essas acções que foram correndo veio um fenómeno urbanístico que é silencioso, mas está aí, que é a gentrificação”.

Espaços que eram completamente públicos, a CM passa para o privado. Um caso paradigmático é o da Praça do Palmarejo. O bairro viu o seu plano inicial ser alterado e as praças projectadas darem lugar a prédios. Só restou a Praça, muito tempo votada ao abandono e onde os moradores queriam ver nascer um espaço verde. O espaço acabou por transformar-se num shopping, embora com uma vertente também de praça.

“Ficou quase meio a meio, eu sei que todos gostam porque está melhor do que antes, mas às vezes falta um pouco mais de pulso para não ceder tanto aos interesses económicos”, analisa.

Na Fazenda, em duas praças aconteceu algo semelhante.

“Dá-se o direito do privado construir numa praça, que é um bem de domínio público e eles ajudam na recuperação desse espaço”, mas com isso surgem vários fenómenos, que às vezes nem percebemos de imediato. Fenómenos que mudam a dinâmica dos bairros e podem ser factores de exclusão…

Direito à cidade

Entretanto, hoje, os vários documentos sobre urbanismo falam de direito à cidade. “É uma das coisas bonitas que está nos papéis. Na prática, vamos analisar e temos uma cidade fragmentada, desigual, dividida”.

A (in)segurança da cidade seria uma questão, e embora não seja o escopo desta entrevista, destaca-se a necessidade de ser tratada na raiz. Porém o que temos são “medidas paliativas: colocar policiamento na rua, câmaras de vigilância…” São medidas para amedrontar e tentar dar a sensação de maior segurança, “mas o problema da segurança é um problema estrutural, tem de ser resolvido nas bases”.

Falha também a questão da mobilidade. “A cidade da Praia está a transformar-se mais numa cidade para carros do que para pessoas”, aponta. Falha a mobilidade “sendo que uma cidade deve ter opções seguradas e confortáveis para as pessoas poderem percorrê-la a pé ou de bicicleta”. Não tem.

O tráfego à hora de ponta já é um problema. Os estacionamentos também, mas aumentá-los não é solução.

“Várias cidades tiveram de começar a tomar medidas drásticas na questão do planeamento das cidades sobre os carros, porque nunca vai haver lugar suficiente para os carros. Quanto mais estacionamentos se constroem, mais carros vai haver”, refere.

O investimento deve ser então na circulação por outros meios, nomeadamente nos transportes públicos. Investir em melhorar os itinerários, incentivar novas rotas, ter autocarros em boas condições e em quantidade suficiente. E embora em vários bairros esse fluxo através dos transportes públicos já seja bastante fluído, zonas há em que os autocarros são poucos (quando existe rota).

Algumas iniciativas, que estiveram na moda, como transformar algumas ruas em pedonais, também fomenta a circulação de pessoas, mas não bastam.

“A questão da mobilidade é muito importante”. E abrangente.

Participação

E como ter a cidade que queremos. Com uma gestão política sustentável e mais:

“É urgente termos cidades em que os municípios incorporem na sua gestão mecanismos de participação social”, diz.

Ema Barros integrou o projecto MapaUrbe (que ainda está em curso) no seu primeiro ano. O sociólogo Redy Lima coordenava a questão da segurança, Ema, a do urbanismo. O bairro piloto foi Safende. Foi feito o mapeamento urbano do que existia no bairro, a nível dos acessos, actividades desenvolvidas, espaços públicos, etc.

“A ideia era, com esse levantamento, fazer a partilha com a comunidade e discutir”, em torno dos mapas o que “pode ser elaborado como uma proposta e possível diálogo com a CM”, nomeadamente, quais as prioridades “a partir do olhar de quem mora lá”.

Para a urbanista, não há dúvidas de que as decisões participativas e colaborativas são essenciais para resolver problemas e se chegar à urbe que queremos. E tal como outros conceitos, é algo sempre descrito nos planos de governança dos municípios, mas que não é aplicado na prática.

É fundamental. Mas, reconhece, “não é um caminho fácil ou de resultados imediatos”. Até porque a “população está cansada dos políticos, está exausta dos diálogos com as instituições, a população está descrente, farta de coisas que não dão em nada”, diz.

Assim, é preciso reconquistar as pessoas. E também, empoderá-las, possibilitando-lhe verdadeiramente o acesso à informação, através de vários canais, e com “conteúdos” e linguagens que sejam fáceis de perceber. “Só assim podem participar”.

Audiências públicas, canais de ouvidoria pública (por exemplo nas redes sociais), apoio às associações comunitárias com vista à criação de um conselho de políticas públicas onde estas estejam representadas, são outros instrumentos “que permitem de forma efectiva a incorporação da sociedade nos processos de tomada de decisão”.

Em suma, o chegar à cidade que queremos passa pois por adoptar mecanismos de governança participativa. E, insiste, pela “mudança de postura dos políticos”.

“Eles é que têm o poder da gestão da cidade. Não podemos somente idealizar a cidade na nossa mente – verde, com parques, etc. Para ter essa cidade temos de ter políticos capazes”.  

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1065 de 27 de Abril de 2022.

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Autoria:Sara Almeida,29 abr 2022 7:42

Editado porA Redacção  em  25 mai 2022 8:19

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