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Começamos pelos números. Apenas seis dos 22 municípios estão acima da média nacional, [indicador base: 100 pontos], Praia (165,5), São Vicente (136,4), Sal (128,2), Santa Catarina (126,0), Ribeira Grande (123,7) e Boa Vista (115,7). Dos municípios que estão abaixo da média nacional, todos os outros, destacam-se Porto Novo (83,4 pontos), São Domingos (82,9), Mosteiros (80,1), Santa Cruz (77,0), São Miguel (76,5) e Ribeira Grande de Santiago (75,4) como os últimos do ranking.
Promovido pelo Ministério da Coesão Territorial, em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Índice de Coesão Territorial permite avaliar o desempenho de cada município no contexto do desenvolvimento nacional, assim como as disparidades de desenvolvimento entre os diferentes concelhos.
O conceito de coesão territorial, a nível global, engloba questões como o desenvolvimento territorial, questões estruturais, desafios territoriais e oportunidades a vários níveis geográficos para os diferentes tipos de regiões.
Em Cabo Verde, a coesão territorial tem sido preocupação dos diferentes governos, principalmente, na redução das assimetrias regionais e na promoção da convergência de todos os municípios e de todas as ilhas.
Um estudo inovador
Pela não existência no país de um indicador, a partir do qual se possa fazer um estudo comparativo da situação actual do desenvolvimento de cada município em relação aos outros e ao todo nacional e, da evolução temporal dos municípios, houve a necessidade de calcular um índice, no sentido de colmatar esta lacuna.
O estudo, entregue esta terça-feira ao Governo, teve como referência o ano de 2019 e baseou-se em 35 indicadores estatísticos oficiais nas dimensões económico, social e territorial [ver caixa] e está apto “a dar respostas às necessidades específicas na tomada de decisão em áreas políticas em prol do desenvolvimento dos municípios”, como se lê no documento.
A utilidade do Índice de Coesão Territorial é fornecer às partes interessadas uma ferramenta de planeamento de fácil leitura e com utilidade prática na preparação da estratégia de desenvolvimento territorial do país, em geral e, dos municípios, em particular.
Para a ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, citada pela Inforpress, o estudo vai permitir ao Governo traçar melhor um plano que terá em consideração “os níveis de desenvolvimento que se pretende e os níveis de bem-estar que se quer garantir aos municípios”.
Como exemplificou a ministra, apesar da ilha da Boa Vista estar acima da média nacional, com 115,7 pontos, as conclusões revelam que são necessárias mais infra-estruturas uma vez que o indicador territorial é baixo.
O presidente do INE, Osvaldo Borges, assegurou que o Índice da Coesão Territorial vai passar a ser apresentado, e publicado, anualmente e será importante para o processo de “formulação, seguimento e avaliação de políticas públicas nacionais”.
O Indicador Compósito de Coesão Territorial (ICCT)
O valor do ICCT do município é igual à média dos valores das dimensões (económica, social e territorial) no município [ver caixa dos indicadores].
O cálculo do ICCT foi um passo necessário para se poder calcular o Índice de Coesão Territorial (ICT), pois, o ICT é o valor relativo do ICCT, sendo: ICT = 100 corresponde ao ICCT nacional = 0,409.
O Município da Praia é o que se perfila em 1º lugar como o Município com o valor maior do indicador ICCT (0,676) e superior ao dobro do valor do indicador dos quatro municípios com valores do ICCT mais baixos: Mosteiros (0,327), Santa Cruz (0,315), de São Miguel (0,313) e Ribeira Grande de Santiago (0,308).
Os municípios cujo valor do ICCT se situa acima do valor médio são, por ordem decrescente: Praia (com 0,676), São Vicente (com 0,558), Sal (com 0,524), Santa Catarina (com 0,515), Ribeira Grande (com 0,506) e Boavista (com 0,473).
O Município da Brava com ICCT = 0,408 é o primeiro município cujo valor do ICCT se situa abaixo do valor médio, seguido do Município de São Filipe (0,399), Tarrafal (0,399) e Ribeira Brava (0,391).
Apenas três municípios (Praia, São Vicente e Santa Catarina) apresentam valores de todas as dimensões acima do valor médio. No pólo oposto (municípios com valores de todas as dimensões abaixo do valor médio em cada dimensão), estão Porto Novo, Tarrafal de São Nicolau, São Miguel, Mosteiros, Santa Catarina do Fogo e Ribeira Grande de Santiago.
Realizado pela primeira vez em Cabo Verde, o estudo do Índice de Coesão Territorial teve a duração de seis meses. Na conclusão, o estudo sublinha que “se no domínio social, nota-se alguns resultados positivos para a coesão, já no domínio económico e no domínio territorial, há grandes disparidades entre os municípios”.
LISTA DE INDICADORES SELECCIONADOS
DIMENSÃO SOCIAL
Densidade por divisão no Agregado Familiar (Número de pessoas do Agregado Familiar por divisão para dormir)
Índice de Juventude
Número médio de anos de estudos da população de 6 anos ou mais
Percentagem de Agregado Familiar conjugais nucleares
Percentagem de Agregado Familiar residentes em Alojamentos não Clássicos
Percentagem de alojamentos com água
Percentagem de alojamentos com electricidade
Percentagem de empregados do sexo feminino 20-64 no total de empregos de 20-64 anos
Percentagem de População (10 anos ou mais) com acesso à Internet
Percentagem de População (10 anos ou mais) com acesso ao Computador
Percentagem de População Pobre
Profundidade NEET15-35 (PopNEET15-25/População Total)
Proporção da população residente em zonas urbanas (taxa de urbanização)
Taxa bruta de escolarização do Ensino Secundário
Taxa de abandono escolar geral no Ensino Básico
Taxa de abandono escolar geral no Ensino Secundário
Taxa de alfabetização de 15 anos ou mais
Taxa de desemprego 20-64 anos
Taxa de desemprego geral
Taxa de subemprego
DIMENSÃO ECONÓMICA
Consumo per capita (como Proxi de PIB por concelho)
Densidade das empresas activas (número de empresas activas por 1000 habitantes)
Índice (Taxa) de dependência dos idosos (pop 65 anos ou mais/Pop 15-64)*100
Índice de renovação da população activa (População entre os 20 e os 29 anos/Pop 55 e os 64 anos)*100
Número empresas com NPS >= 10 (empresas com pelo menos 10 pessoas ao serviço)
Percentagem da população com emprego não agrícola
Percentagem de Empresas Dissolvidas
Percentagem de Micro empresas (repartição no total de empresas)
Percentagem de População 25-64 anos com formação superior
Percentagem de população com emprego informal
Taxa bruta de escolarização no Ensino Superior
DIMENSÃO TERRITORIAL
Densidade de Estradas de 1ª, 2ª e 3ª Classe no Concelho
Número de Camas hospitalares por 100.000 habitantes
Número de estabelecimentos de Ensino Superior por Município
Rácios alunos/sala (Ensino Secundário)
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1068 de 18 de Maio de 2022.
