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A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública disse hoje que o estudo sobre o Perfil de Género em Cabo Verde “ganha relevo” por apresentar soluções que irão contribuir para o conhecimento da situação real.
Edna Oliveira fez essa consideração na cerimónia de apresentação pública do documento que visa conhecer as práticas, os desafios e as tendências que regem o perfil de género na Administração Pública directa, indirecta, local e no sector empresarial do Estado.
“O estudo ganha particular relevo, pois, estou em querer que, seguramente, as conclusões e as recomendações irão contribuir de forma cientifica e sustentada em factos e evidências para o conhecimento da situação real, apontando as causas das desigualdades, indicando eventuais caminhos para sua solução”, disse admitindo o facto de o documento servir de suporte para a definição e implementação de políticas públicas tendo em consideração a questão género.
A governante, que se referiu sobre a introdução de um conjunto de medidas visando a igualdade de género na Administração Pública, disse constatar desigualdade no acesso a cargos de topo e a nível salarial entre homens e mulheres, mesmo que estejam no mesmo grupo profissional.
“Mas diga-se que esta desigualdade não resulta de medidas de política adoptadas pelo Governo e nem do nosso quadro regulatório, porque em termos dos diplomas legais que existem na Administração Pública verificamos que não existe qualquer medida discriminatória, mas o que é certo é que, na prática, existe essa desigualdade”, confirmou.
Face a isso, Edna Oliveira admitiu a necessidade imperiosa de adopção de um conjunto de medidas que possa debelar essa situação no sentido de as mulheres serem nomeadas nos cargos de escolha em mesma situação de igualdade em relação aos homens.
Já o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, responsável também pela igualdade de género, a quem coube a abertura da apresentação do estudo, diariamente, têm vindo a mostrar a importância da educação e da sensibilização no processo de igualdade de género.
“A igualdade de género deve ser motivo para um novo pacto social no mundo, porque é ali que se conquista a paz e a democracia”, afirmou, salientando que quem quer saber se um país é desenvolvido deve vê-lo pela forma como trata as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência, as minorias e as igualdades de género.
Para o representante do escritório conjunto da UNFPA e UNICEF, Steven Ursino, o estudo hoje apresentado deve complementar outras acções importantes no processo de modernização da Administração Pública.
“Os resultados e recomendações do estudo são importantes para a reforma da Administração Pública na perspectiva de um melhor equilíbrio social interno e entre a vida pessoal e profissional dos agentes, tomando em consideração as especificidades de género”, disse.
Referiu-se ainda ao relatório global que indica que apesar dos progressos nesta matéria, ainda persiste um défice considerável que recomenda uma capacidade de se redesenhar uma administração pública mais inclusiva em termos de género.
Por sua vez, a presidente do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Marisa Carvalho considerou o estudo como uma ferramenta que permitirá ao Governo adoptar medidas para uma melhor actuação.
Com este estudo pretendeu-se examinar a tendência de ingresso na Administração Pública Directa e Indirecta, em função do sexo nos últimos anos, elaborar de uma radiografia do perfil de género dos dirigentes e dos funcionários comuns das diferentes administrações, identificar progressos e principais desafios, com ênfase na mulher, quanto à disponibilidade para assumir cargos de decisão, entre outros.
