O Balcão de Atendimento do Serviço de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública foi inaugurado hoje na Cidade da Praia. A cerimónia de inauguração foi presidida pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), que em declarações aos jornalistas disse que houve um reforço da capacidade técnica do serviço com mais duas assistentes sociais.

A aplicação do Regime Jurídico de Recrutamento e Selecção na Administração Pública apresenta alguns problemas. O reconhecimento é feito pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, em declarações aos jornalistas no âmbito da reunião com dirigentes e técnicos dos Recursos Humanos dos Institutos Públicos, para discussão do referido Regime.

​A ministra Edna Oliveira iniciou hoje, no Mindelo, pelo Ministério do Mar, um ciclo de visitas aos departamentos governamentais com o fito de incentivar e de promover o novo Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública (SGDAP).

​O segundo Plano de Ação Nacional de Governação Aberta, com várias medidas, a vigorar no período de 2023-2025, será aprovado hoje, na Cidade da Praia, para que a governação em Cabo Verde seja “cada vez mais transparente”.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira avançou, hoje, que uma das inovações da Proposta do Código do Procedimento Administrativo pretende reduzir o prazo para decisão dos pedidos dos utentes na Administração Pública para 60 dias.

​A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública disse hoje que o estudo sobre o Perfil de Género em Cabo Verde “ganha relevo” por apresentar soluções que irão contribuir para o conhecimento da situação real.

Implementar uma política de gestão de recursos humanos virada para o desenvolvimento dos recursos humanos é um dos grandes desafios da administração pública cabo-verdiana. Garantia deixada pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, à margem da abertura, na Praia, da Semana da Função Pública, que decorre sob o lema “Inovação e Desenvolvimento na Gestão dos Recursos Humanos da Administração Pública”.

Esta semana o Expresso das Ilhas faz manchete com a Entrevista a Edna Oliveira, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Edna Oliveira subiu a ministra. Câmaras de Comércio e sindicatos da administração pública posicionam-se.

A secretária de Estado para a Modernização Administrativa, Edna Oliveira, admitiu hoje que o regime de teletrabalho não funcionou em pleno em todos os serviços durante o estado de emergência no país devido às características de algumas empresas.

O regime de suspensão de contrato de trabalho entra hoje em vigor, por um período de três meses, devido à crise provocada pela pandemia de COVID-19, com os trabalhadores a receberem 70% do salário.

A Reforma para impulsionar o sector do turismo, a Reforma da Administração Pública, a Reforma para melhorar o Ambiente de Negócios, a proposta de alteração dos Estatutos do INPS, e as Medidas de Políticas Activas do Governo, foram os pontos debatidos no Conselho de Concertação Social, reunido esta sexta-feira, na cidade da Praia.

O presidente da Câmara de Comércio de Sotavento (CCISS) disse ontem que a falta de concorrência nos transportes aéreos inter-ilhas dificulta a unificação do mercado e entendeu ser preciso encontrar soluções para "quebrar o monopólio".

O novo espaço de atendimento ao público da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) e da Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública (DNOCP), foi inaugurado hoje, pela secretária de Estado para a Modernização Administrativa, Edna Oliveira.

​Redução do IRPC, aumento salarial para o quadro comum da função pública, mais financiamento à economia. São estas as principais linhas com que se vai ‘coser’ o Orçamento do Estado para 2019. OE2019 tem um valor total de 71 milhões de contos.

​Um estudo sobre os principais instrumentos de gestão dos recursos humanos da Administração Pública cabo-verdiana recomenda a sustentação remuneratória dos servidores públicos a partir das funções e não de cargos ou carreiras.

Cabo Verde registou, no ano passado, 255 acidentes de trabalho, 5 mortais e duas amputações de membros. A maioria dos casos aconteceu nos sectores da construção civil, indústria e hotelaria.

A partir de agora, a Casa do Cidadão da Praia passa a ser um local de recolha de dados para emissão de passaportes electrónicos. Os documentos continuam a ser emitidos pelo Departamento de Estrangeiros e Fronteiras (DEF).