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A titular da pasta da Justiça falava em entrevista à imprensa, à margem de uma palestra realizada hoje pelo GIABA (Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Dinheiro), em parceria com o Ministério da Justiça, sobre a “Luta contra o Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo (LBC/CFT), na Universidade de Cabo Verde.
A palestra realizada para os estudantes universitários visa, segundo a ministra, trazer ao conhecimento dos alunos a questão da problemática não só nacional, mas também mundial que tem que ver com a lavagem de capitais.
“É uma problemática que precisa ser trabalhada ao nível das universidades para que os alunos possam entender o que é a lavagem de capitais, o porquê do Estado, ou da comunidade internacional ter na sua agenda a luta contra a lavagem de capitais, a forma como as organizações utilizam processos ou produtos ilícitos para determinados fins e fazer circular o dinheiro ao nível do mercado”, explicou.
No caso de Cabo Verde, avançou que se está a trabalhar com vista a fazer as alterações legislativas visando adequar um quadro legal às exigências do Grupo de Acção Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI).
“Nós estamos a trabalhar, vamos ter brevemente um plano estratégico, temos que alterar também e reforçar o quadro da Unidade de Informação Financeira”, afirmou a ministra, para quem o Governo está a criar condições para que o país possa submeter-se a uma nova avaliação e assim, melhorar o ranking do País nesta matéria.
Isto porque, conforme apontou, a situação geográfica do arquipélago constitui um desafio, da mesma forma que a pobreza também, ou seja, a forma como as organizações criminosas utilizam a pobreza para fazerem infiltrar-se e fazer circular o dinheiro.
“Nós somos um País pacífico, mas temos que ter sempre em mente que estamos numa zona geograficamente propícia e que temos que ter cautela e trabalhar a prevenção para que possamos evitar a questão do terrorismo no nosso País”, precisou.
Por este motivo, acrescentou Joana Rosa, o seu ministério pretende trabalhar a comunidade cabo-verdiana, não só os estudantes, as ONG, as entidades financeiras, as imobiliárias turísticas e sensibilizar para aquilo que são os desafios que o País tem de combate à lavagem de capitais, do ponto de vista de financiamento ao terrorismo.
Considerou que comparativamente com África, Cabo Verde tem uma situação aceitável, mas que, entretanto, está a trabalhar a parte que tem que ver com as estatísticas, através das acções, que a Unidade de Informação Financeira desenvolve em conjugação com o Ministério Público, de modo a submeter a uma nova avaliação.
Esta quinta edição da série de Palestras Públicas sobre LBC/CFT realizadas pelo GIABA está a acontecer em Cabo Verde, após as edições anteriores realizadas na Universidade Ahmadu Bello, Zaria Nigéria (2011), Université Félix Houphouët-Boigny, Abidjan, Cote d’Ivoire (2014), Universidade do Benim, Benim, Nigéria (2017), Universidade do Nile, Abuja, Nigéria em 2021.
