Ministério da Justiça quer informação jurídica em todas as comunidades

Marlene Almeida avança que o Ministério da Justiça quer participar e promover na elaboração de planos de actividades anuais para cada localidade onde se presta informação jurídica.

“Com efeito, propõe-se alcançar os seguintes resultados: atingir a cobertura nacional deste projecto, promover o engajamento dos advogados e advogados estagiários que prestam informação jurídica, promover o engajamento da comunidade, dos Ministérios, dos institutos e de outras instituições do sector público e privado. Promover mudanças comportamentais dos moradores das comunidades e assim diminuir conflitos”, avança.

Marlene Almeida destaca o I Encontro com Prestadores de Informação Jurídica, classificando-o de muito importante, por reforçar a aproximação do Ministério da Justiça aos parceiros, abrindo espaço para um diálogo para melhorar o serviço de informação jurídica.

“Visa também conhecer pessoalmente os juristas que prestam diariamente a informação jurídica, conhecer os desafios e constrangimentos que enfrentam e ainda discutir a visão do Ministério da Justiça em relação ao serviço que se pretende que seja de qualidade e que produza resultados positivos no seio das comunidades”, explica.

Marlene Almeida realça que as informações jurídicas são prestadas de forma gratuita e que o Ministério da Justiça tem prestadores de informação jurídica e protocolos assinados com todos os municípios.