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Ulisses Correia e Silva fez a afirmação durante a apresentação pública da Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE) 2022-2026.
No seu discurso, o governante destacou que o crescimento económico é fundamental para o aumento das oportunidades de emprego, acesso ao rendimento do trabalho e aumento das remunerações; e para maiores e novas oportunidades de empreendedorismo, criação e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
“Dotamos Cabo Verde de uma estratégia nacional de erradicação da pobreza extrema. Não é um começo do zero. Existem instrumentos como o Cadastro Social Único, o Rendimento Social de Inclusão, a Pensão Social, a Política Nacional de Cuidados e medidas de políticas na educação, na formação, na saúde e na habitação que contribuem para a redução da pobreza”, salientou.
A estratégia nacional apresentada, coloca o foco na eliminação da pobreza extrema como um objectivo a atingir em 2026, mais também foca nos mais afectados pela pobreza e os mais vulneráveis que são as crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
Ainda segundo o Chefe do governo, a ENEPE foca numa abordagem integrada e de articulação de políticas de rendimentos e de prestações sociais; de educação, cuidados, saúde, habitação, água, energia e saneamento; de inclusão produtiva, formação e empreendedorismo; na coesão territorial para o combate às assimetrias económicas e sociais regionais e criar oportunidades de desenvolvimento em todas as ilhas e concelhos.
“Para além do Rendimento via prestações sociais do Rendimento Social de Inclusão e da Pensão Social, a política de rendimentos para a redução da pobreza absoluta e eliminação da pobreza extrema é orientada para a inclusão produtiva, a qualificação da atividade informal e sua formalização e a redução da precariedade do trabalho”, referiu.
A Educação, formação, empreendedorismo, habitação, cuidados e saúde foram destacados pelo Primeiro-ministro como sendo importantes para a redução e eliminação da pobreza com impacto na dignidade, na saúde pública e no bem-estar das famílias.
“Termino reafirmando a convicção de que sim, podemos e temos que vencer e eliminar a pobreza extrema em Cabo Verde e reduzir a pobreza absoluta em nome da dignidade humana e dos impactos positivos ao nível da qualidade de vida das pessoas, da segurança, do aumento da produtividade geral da economia e da felicidade das pessoas”, proferiu.
Segundo Correia e Silva, a implementação da ENEPE requer a mobilização de recursos internos já previsto na lei do Orçamento relativamente ao Fundo do Turismo, que tem um acréscimo de 50 cêntimos para ser aplicado directamente no Fundo Mais.
Vai ainda haver uma uma comparticipação das receitas das privatizações para ser aplicado no referido Fundo.
“Depois iremos contar com a contribuição dos parceiros de desenvolvimento nesse caso, particularmente, da União Europeia que já se disponibilizou para o financiamento do programa”, sublinhou.
