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José Maria Neves, fez esta recomendaçãonuma mensagem alusiva ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado hoje, 3 de Maio, na sua página de Facebook.
“A liberdade de imprensa é um bem essencial e um pilar do Estado de Direito Democrático. Trata-se de uma conquista de todos os dias. Se a liberdade de todos depende, sobretudo, da liberdade de imprensa, então é fundamental que todos participem na luta pela sua efetiva realização”, sugeriu.
Dado ao facto de que Cabo Verde subiu , este ano, três posições no ranking da Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras em relação a 2022, passando da posição 36 para a posição 33, onde efectivamente, a pontuação geral de Cabo Verde aumentou ligeiramente de 75,37 para 75,72, o Presidente da República sublinhou que o país tem potencial para ir mais longe ainda
“Temos, todavia, condições para irmos muito mais longe. A precariedade laboral, a dependência financeira dos órgãos públicos em relação ao Governo e a fragilidade institucional e financeira dos órgãos privados são apontados por diferentes actores como constrangimentos restritivos à liberdade de imprensa. Mais uma vez põe-se a questão do financiamento e dos modelos de gestão dos órgãos públicos”.
Neste sentido, o chefe do Estado apontou a questão das visitas de Estado ao estrangeiro de altos dignitários da República, onde a cobertura jornalística dos órgãos públicos depende do patrocínio da Entidade em causa, que assume todas as respetivas despesas, “condicionando desse modo o trabalho dos profissionais, que deve ser isento e objectivo”.
No que se refere à imprensa privada, José Maria Neves, defende que devem ser efectivamente repensados os instrumentos de apoio do Estado, tendo em atenção a pequeneza do mercado de publicidade e a necessidade de se garantir mais pluralismo no debate de ideias e no acesso à informação, como condição essencial para a formação de uma opinião pública autónoma e a consolidação do Estado de Direito Democrático.
“É de todo recomendável que, dado à sua importância no quadro global do respeito pela dignidade da pessoa humana, da modernização e da construção da prosperidade do país, a liberdade de imprensa seja assumida por todos como um desígnio nacional”, disse.
