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Em declarações ao Expresso das Ilhas, o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Aniceto Tavares dos Santos, revela que o principal desafio da Ordem é unir a classe devido à geografia do país. Entretanto, refere que é preciso regular a profissão dos enfermeiros em Cabo Verde, aliás, uma das principais atribuições da entidade, através do seu estatuto.
Relativamente aos desafios da classe, o bastonário aponta a revisão da carreira dos enfermeiros publicada em 2018 e que considera ter algumas lacunas, além da sua implementação.
Uma das lacunas existentes, segundo Aniceto Tavares dos Santos, tem a ver com a implementação das chefias de enfermagem.
“Em tempos não tínhamos todos os enfermeiros com licenciatura em enfermagem, um dos requisitos para as chefias. Entretanto, a maioria dos enfermeiros em Cabo Verde já completou a licenciatura em enfermagem e alguns estão para completar e, de acordo com o estatuto da nossa carreira, teremos necessariamente de pôr cobro a essa situação”, precisa.
Há necessidade de ver, de acordo com o estatuto, quais são as directivas necessárias para se ter enfermeiros a assumir a responsabilidade da chefia.
Mercado de trabalho
Os enfermeiros podem actuar em quase todo o sector hospitalar, instituições de saúde, clínicas e acompanhamento domiciliar de pacientes. Contudo, Aniceto Tavares dos Santos acredita que o mercado de trabalho nacional não está direccionado para os enfermeiros.
Conforme explicou, o país tem as suas especificidades e os ingressos no mercado de trabalho são em função das vagas disponibilizadas a cada ano mediante o Orçamento do Estado.
Aniceto dos Santos disse ainda que não há nada previamente coordenado de que os recém-formados têm vagas ou garantia de entrada no mercado de trabalho. A expectativa é que a Administração Pública, juntamente com o Ministério da Saúde, abra o próximo concurso. O Bastonário avança que muitos enfermeiros saíram do país com esperança de voltar quando este for aberto e caso sejam seleccionados.
Quanto aos privados, Aniceto dos Santos ressalta que o país tem mais consultórios que clínicas e nenhum tem cuidados específicos de enfermagem, logo, não absorvem tantos profissionais da área.
“Há enfermeiros que trabalham nas clínicas, mas não temos clínicas com internamentos. Mas com certeza que as clínicas estão a absorver alguns enfermeiros. Contudo, se fossem clínicas com internamentos, com camas, facilitariam com certeza a empregabilidade e a entrada de enfermeiros no mercado de trabalho”, acrescenta.
Os hospitais centrais e os regionais absorvem a maioria dos pacientes que internam e a maioria dos enfermeiros está nos hospitais.
“O que é preciso neste momento é o recrutamento de mais enfermeiros para entrar nos hospitais públicos”, realça.
Os dados de 2021 do Ministério da Saúde dão conta de 928 enfermeiros no Sistema Nacional da Saúde, mas Aniceto dos Santos declara que no caderno eleitoral da Ordem dos Enfermeiros constam 1011 enfermeiros inscritos.
Desses inscritos constam enfermeiros que ainda não entraram no sistema e aguardam concurso, bem como enfermeiros que estão em regime de contrato no âmbito da Covid-19.
A Ordem dos Enfermeiros diz estar solidária com os profissionais que estão em regime de contrato de trabalho “precário” e pede à entidade responsável para, o mais rápido possível, organizar concursos públicos para facilitar a entrada desses enfermeiros no mercado de trabalho e também regularizar a situação do salário de que tem falado e reivindicado nos últimos dias.
“Tendo em conta que estão a prestar serviço nas condições que foram combinadas, penso que devem também procurar mecanismos para que esses enfermeiros fiquem motivados e satisfeitos e vejam os seus salários todos os meses, à semelhança dos enfermeiros que já estão no sistema”, apela.
Uma outra situação tem a ver com os enfermeiros que terminaram a licenciatura desde 2019 e deram entrada do pedido para transição na carreira.
“De acordo com o estatuto da carreira de enfermagem a transição é automática pós-conclusão da licenciatura, mas estão a aguardar pelas respostas que ainda não tiveram e não sabem como anda o processo. Por isso, pedia também que a entidade responsável procurasse o mais rápido possível responder a esses enfermeiros”.
Trabalhar fora do país
No que se refere aos enfermeiros que foram contratados no âmbito da Covid-19, o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros frisa que com a diminuição do número de casos da doença no país, o total de contratados foi reduzido.
Na incerteza de voltarem a ser empregados, muitos resolveram emigrar para procurar um emprego e organizar as suas vidas.
Porém, trabalhar em enfermagem fora de Cabo Verde depende da legislação do país de acolhimento, pelo que Aniceto dos Santos presume que estejam a trabalhar noutra área devido à necessidade de se inscreverem nas respectivas Ordens, entre outras orientações.
“Nesses países há legislação específica ou orientações específicas para poderem trabalhar como enfermeiros, o que não é fácil à primeira. Terão de ter residência e depois fazer valer os seus títulos para poderem concorrer em pé de igualdade com os residentes e os nacionais dos países onde estão”, explica.
Contudo, diz que não há nenhuma garantia que os enfermeiros formados em Cabo Verde possam trabalhar noutro país.
“Não existe uma convenção em relação a isso, mas poderão livremente contactar as estruturas do país onde estão. É preciso uma certificação para revalidar o diploma e ser enfermeiro, por exemplo, em Portugal, que é um país mais próximo. É necessário verificar qual é a universidade portuguesa onde existe um curso com um currículo semelhante aos dos enfermeiros que se formaram aqui em Cabo Verde”, explica.
Perspectivas
O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros perspectiva um futuro da enfermagem mais voltado para as especialidades. Aliás, destaca que muitos profissionais, por conta própria, estão à procura de especializações e que já há muitos enfermeiros especialistas.
“Com a Ordem, que vai se instalar em breve, seguramente que vamos organizar as especialidades para podermos apoiar e garantir mais especialistas na área da enfermagem. O primeiro desafio é seleccionar as especialidades que o país mais precisa. Este trabalho vai ser da Ordem juntamente com as entidades responsáveis”, promete.
Entretanto, indica que o país precisa de especialistas na questão da saúde materna, saúde infantil e na área da psiquiatria. O fundamental, de acordo com Aniceto dos Santos, é a especialização na enfermagem da família.
“A enfermagem da família será uma área que vai fazer valer, sobretudo os cuidados primários de saúde, porque o médico de família e o enfermeiro de família estarão próximos da família, próximo da comunidade, o que vai trazer ganhos significativos para o sistema e com certeza que será uma especialidade prioritária para o país”, considera.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1119 de 10 de Maio de 2023.
