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Esta denúncia foi feita pelo líder do Sindicato de Metalomecânica, Transportes, Turismo e Telecomunicações (Simetec), Tomás de Aquino, que pediu ao Instituto Marítimo e Portuário que não seja “omisso” lembrando que a instituição “tem a responsabilidade de zelar pelo o cumprimento das normas e dos regulamentos existentes”.
Segundo Tomás de Aquino as viagens inter-ilhas são feitas por um número reduzido de navios e por causa disso os marítimos são obrigados a permanecer muitas horas a bordo e muitos chegam a ultrapassar o limite estabelecido que vai até 48 horas.
“A legislação laboral e os contratos de trabalho prevê 44 horas semanais de trabalho, o que significa que estes marítimos estão a trabalhar quase o dobro do tempo permitido. Esta situação coloca em risco a vida dos passageiros e dos tripulantes”, denunciou, lembrando que, “muitas vezes, os marítimos trabalham sem folga e as condições a bordo são muito deficientes porque há situações em que sequer há camarotes disponíveis para os tripulantes”.
Conforme Tomás de Aquino esta não é a primeira vez que estas denúncias de más condições de trabalho e de excessiva carga horária são tornadas públicas, sem que as autoridades marítimas e o Governo tomem medidas.
Citou, a título de exemplo, que “em 2019 aconteceu um caso semelhante no navio Sotavento em que um imediato foi demitido por reclamar da carga horária de mais de 80 horas semanais”.
Tomás de Aquino afirmou que essas denúncias já foram comunicadas à Inspecção Geral do Trabalho que justifica que “não é da sua competência actuar a bordo dos navios”, enquanto que “o Instituto Marítimo e Portuário (IMP) que tem competências e responsabilidades não actua”.
