Cabo Verde no Fórum Schuman de Segurança e Defesa da União Europeia

PorJorge Montezinho,29 mai 2024 10:45

Ministra Janine Lélis está em Bruxelas, a convite do de Josep Borrell, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia. É a segunda edição desta iniciativa que permite um intercâmbio sobre desafios e respostas comuns em matéria de segurança.

“É uma oportunidade para Cabo Verde se fazer ouvir”, diz ao Expresso das Ilhas a Ministra da Defesa Janine Lélis, desde Bruxelas. “Pretendemos advogar uma atenção especial para um reforço da cooperação com a UE em segurança e defesa. Conhecemos os instrumentos que já existem e a nossa abordagem vai para se poder incluir Cabo Verde, futuramente, nesses instrumentos”.

O Fórum Schuman reúne intervenientes políticos, altos responsáveis políticos, representantes militares dos Estados-Membros da UE e de mais de 60 países parceiros, bem como representantes de organizações internacionais e regionais, de grupos de reflexão e do meio académico.

De acordo com a União Europeia, no mundo interligado de hoje, são mais necessárias do que nunca parcerias mutuamente benéficas em matéria de paz, segurança e defesa. O Fórum procura clarificar a forma como as parcerias atuais e potenciais para a paz, a segurança e a defesa podem responder às ameaças e aos desafios mais urgentes em matéria de segurança e contribuir para a paz e a segurança mundiais, bem como defender a ordem internacional assente em regras e o multilateralismo.

“Vamos mostrar que comungamos dos mesmos princípios e valores da UE – Democracia, valorização dos direitos humanos, promoção da Rule of Law [Estado de Direito] – e mostrar que estamos engajados no combate ao crime internacional”, explica Janine Lélis. “Especificamente? Oferecer um apoio a partir de Cabo Verde em matéria de segurança marítima”.

“Temos consciência das nossas limitações apesar da grande zona exclusiva que temos”, continua a Ministra da Defesa. “E é neste contexto que estamos a advogar uma atenção especial, sendo certo que se Cabo Verde conseguir todos os meios que são essenciais para uma melhor segurança marítima, ganha a região e ganham todos, globalmente”.

O erro do isolacionismo

Como sublinhou Josep Borrell, na apresentação do fórum, “nenhum país, agindo isoladamente, pode enfrentar desafios como o enfraquecimento do multilateralismo, o regresso das políticas de poder em todo o mundo, a assertividade renovada dos regimes autoritários e a combinação de ameaças convencionais e híbridas que enfrentamos”.

Palavras que merecem a concordância da Ministra da Defesa. “A defesa é algo que não pode ser garantido isoladamente. A realidade que vivemos evidencia isso. Estamos a ver as movimentações e como as coisas estão a mudar rapidamente e os desafios a aumentar cada vez mais. Temos sinais que nos devem preocupar, fazer aumentar o nosso nível de conhecimento e de procurar todas as formas de respostas, caso haja alguma situação”.

Terça-feira, houve um evento paralelo com peritos em política de paz, segurança e defesa, de grupos de reflexão e universidades de todo o mundo.

Cabo Verde aproveitou também para encetar encontros bilaterais com o Luxemburgo e a Grécia. O primeiro, para continuar a explorar as boas relações entre os dois países, o segundo, para perspectivar o início de relações, uma vez que os gregos demonstraram vontade de partilhar a experiência que têm, a nível marítimo, assim como de proporcionar formação qualificada para a Guarda Costeira.

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A segurança é um estado que se procura e temos de ter as condições internas para viver na paz” Janine Lélis, Ministra da Defesa

Esta quarta, o fórum prossegue nas instalações do Parlamento Europeu com uma série de discursos, painéis de alto nível, mesas-redondas e sessões plenárias. Entre os temas, vão estar as ameaças híbridas e cibernéticas, a segurança marítima, ou a luta contra o terrorismo.

“Temos a exacta noção da situação que temos, do que é o dispositivo de forças de Cabo Verde e do que precisamos de trabalhar para fazer empoderar o país. Tudo aquilo que seja um contributo para conseguirmos elevar o nível de prontidão e de resposta será bem-vindo e será objecto de discussão”, resume Janine Lélis.

Um mundo em mudança

“O mundo é hoje cada vez mais multipolar e isto traz consequências importantes para o modo como os países se relacionam entre si”, escreve a Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde. “Ao desafiar um sistema assente no primado do Direito Internacional que visa regular as relações internacionais com base em princípios estáveis, transparentes e aplicáveis a todos os países, a multipolaridade complexa que hoje vivemos acentua linhas divisórias e relações de força, aumentando a desconfiança e o potencial de conflito”, reforça Carla Grijó.

Como sublinha a União Europeia, o mundo de hoje é cada vez mais perigoso. A ordem internacional assente em regras e o multilateralismo estão sob pressão. As visões e as agendas concorrentes na ordem mundial estão a aumentar. Os actores estatais e não estatais podem representar ameaças à segurança, através de meios de guerra convencionais e híbridos.

No mundo interligado, os silos geográficos já não existem. As ameaças à segurança internacional são indivisíveis e a UE e os seus parceiros enfrentam inúmeros desafios num único teatro da segurança. O que emerge localmente, rapidamente se torna global, com consequências mais abrangentes e complexas do que nunca.

“Na semana passada foi noticiado um evento”, sublinha Janine Lélis, “o incidente ocorreu em águas internacionais, mas há sempre um perigo que vamos vislumbrando. É assim que temos em perspectiva toda a conjuntura, para fazer as análises que devem ser feitas”, conclui a Ministra da Defesa.

Como refere a União Europeia na apresentação do Fórum Shuman, para enfrentar os desafios comuns em matéria de segurança, são essenciais parcerias mutuamente benéficas nos domínios da paz, da segurança e da defesa. “Ouvir os seus parceiros é fundamental para que a UE promova essas parcerias”. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1174 de 29 de Maio de 2024.

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Autoria:Jorge Montezinho,29 mai 2024 10:45

Editado porClaudia Sofia Mota  em  18 jul 2024 23:28

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