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O Secretário Geral do MpD, Luis Carlos Silva, afirma que só com a ascensão do seu partido ao poder que se pode falar num verdadeiro pacto com os municípios, com os financiamentos a aumentarem exponencialmente, com uma previsão de aumento em 69% para 2024.
Luis Carlos Silva, que falava esta manhã em conferência de imprensa, na Praia, reage assim às declarações do Secretário Geral do PAICV que considera existir uma relação “desleal” com os municípios.
“Foi a partir de 2016 que os municípios viram o financiamento aumentar exponencialmente,num quadro de transparência e igualdade no tratamento dos municípios, num quadro de previsibilidade e de fiscalização permanente. Dados mostram um aumento constante no valor do fundo de financiamento municipal. Em 2016, transferiu-se 2,9 milhões de contos de FFM, para 2024, a previsão era uma transferência de 4,2 milhões de contos, um crescimento de 69%”, afirmou.
Luis Carlos Silva diz que apesar das dificuldades de execução por parte de alguns municípios, houve um aumento nas transferências recebidas.
“Os relatórios indicam que, apesar de algumas dificuldades na execução em alguns municípios, particularmente na elaboração de projectos e na justificação da execução dos valores recebidos, as transferências aumentaram significativamente. A título de exemplo, o Fundo de Ambiente, no primeiro ciclo, tinha uma dotação de 1 ,7 milhões de contos, para o segundo ciclo, o valor contratualizado para este Fundo é de 1,9 milhões de contos, sendo que já foram executados 753 mil contos. No Fundo de Turismo, o segundo ciclo tem uma rotação de 2,2 milhões de contos”, declarou.
O Secretário Geral frisa que o Governo tem um quadro legal robusto, que estabelece diretivas de investimentos para os fundos e determina critérios claros, garantindo uma maior transparência.
“Este quadro garantiu previsibilidade financeira, o que, por sua vez, permitiu aos municípios alavancarem, via a banca, o montante do ciclo financeiro, possibilitando, assim, investimentos de maior dimensão. Os municípios agora podem juntar fontes de financiamento para ampliar ainda mais a escala dos seus projetos, resultando em uma execução mais eficiente e mais impactante para os territórios. A nova filosofia de políticas está a ter um impacto profundo na qualificação dos territórios, aumentando a competitividade e a atratividade dos municípios e, mais importante, melhorando significativamente a qualidade de vida das pessoas”, frisou.
Para Luís Carlos Silva não tem sentido a tese de que existe discriminação dos municípios consoante a sua cor política.
