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Os dados foram apresentados no âmbito da conferência “Inclusão e Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades para o Futuro da Segurança Social”.
De acordo com a coordenadora do boletim, Noemi Ramos, em 2023, 67.512 crianças de 0 aos 14 anos foram beneficiárias por pelo menos uma prestação social, resultando numa taxa de cobertura de 48%.
“As crianças estão essencialmente protegidas pelo regime contributivo do INPS”, informou Ramos. Relativamente ao género, 46% das meninas e 50% dos meninos estão protegidos.
Além das crianças, os dados do boletim também evidenciam a abrangência de outros programas sociais. O Programa de Acção Social Escolar FICASE, por exemplo, beneficiou cerca de 95 mil estudantes com cantinas escolares, 30 mil com kits escolares, 7.640 com transporte escolar e 300 com residências estudantis em 2023.
Quanto à população activa, composta por indivíduos entre os 15 e os 64 anos, os números revelam que 119.275 segurados activos estavam inscritos no INPS em 2023, representando uma cobertura de 63,5% da população empregada. “Observamos uma evolução significativa ao longo dos anos, passando de 103 mil segurados em 2021 para 119 mil em 2023”, afirmou a coordenadora.
Entre os segurados, 52% são homens e 48% são mulheres. O regime de trabalhadores por conta de outrem predomina, com cerca de 63 mil pessoas, seguido pelo regime de microempresas e da função pública, cada um com aproximadamente 26 mil inscritos.
No serviço doméstico, havia 2.371 segurados, representando 2,5% do total, e os trabalhadores por conta própria somavam 1.794.
Na área da maternidade, 1.847 mulheres beneficiaram do subsídio de maternidade em 2023. No mesmo ano, 1.309 pessoas desempregadas receberam subsídio de desemprego.
Em relação aos acidentes de trabalho, 351 pessoas tiveram cobertura de seguros, uma taxa de 0,2% relativamente ao emprego total.
Idosos e vulneráveis
Para a população idosa, composta por indivíduos com 60 anos ou mais, 41.795 pessoas estavam cobertas por uma prestação de protecção social em 2023, com uma taxa de cobertura de 77%.
Adicionalmente, 20% dos idosos estão cobertos pelas pensões de velhice da Administração Pública, 16% pelas pensões do INPS, 11% são pensionistas migrantes e 4% recebem pensões de sobrevivência ou de invalidez.
A população vulnerável, protegida pelo regime não contributivo do INPS, totalizou 25.863 pessoas em 2023, representando uma taxa de cobertura de 8,8%. A taxa de cobertura da população em pobreza extrema é de 40,6%, enquanto a cobertura da população em pobreza global foi de 16% em 2022.
O boletim refere ainda às despesas da protecção social, que em 2023 somaram 17.387 milhões de escudos, representando 6,6% do PIB. As despesas do regime contributivo foram de 5,2% do PIB e as do regime não contributivo, 1,4%. A despesa per capita foi de 34.150 escudos.
No que tange aos salários médios dos segurados activos no INPS, o boletim indica uma média de 46.256 escudos em 2023, com diferenças entre os regimes de inscrição e de género.
No regime geral, os homens ganham, em média, 55.000 escudos e as mulheres, 44.000 escudos. No serviço doméstico, embora seja maioritariamente feminino, os homens ganham mais que as mulheres, com uma média de 16.000 escudos contra 14.000 escudos.
Quanto à adequação das pensões do regime contributivo, a média das pensões de velhice em 2023 foi de 38.620 escudos, com uma disparidade entre géneros: 46.328 escudos para homens e 29.335 escudos para mulheres. A taxa de substituição de salário nas pensões de velhice foram quase 100% para homens e 83,8% para mulheres.
O subsídio de maternidade teve um valor médio de 36.524 escudos e uma taxa de substituição de 87,8%. Já o subsídio de desemprego foi de 16.541 escudos para homens e 13.930 escudos para mulheres, com uma taxa de substituição de salário abaixo de 50%.
A pensão social básica em Cabo Verde, fixada em 6.000 escudos, representou 43% do salário mínimo nacional em 2023 e 101,7% do limiar internacional da pobreza extrema de 1,90 dólares por dia.
No entanto, a adequação da pensão social básica em relação ao limiar de pobreza global foi de 75% no meio urbano e 80% no meio rural.
Sobre os dados
Conforme garantiu Noemi Ramos, com excepção do INE, todos os dados utilizados para a produção estatística no segundo boletim estatístico do Sistema de Protecção Social em Cabo Verde, são providentes de registos administrativos.
Da parte do Instituto Nacional de Estatística, foram utilizadas informações provenientes do Recenseamento Geral da População e Habitação 2021, as projecções da população 2021-2040 que foram publicadas em 2023, resultados do Inquérito Muito Objetivo contínuo de 2022 e 2023, as estatísticas vitais de 2021 e as estimativas da pobreza 2016 e 2022.
No âmbito populacional, todos os indicadores têm como população base a população residente que beneficiou de pelo menos uma prestação de prestação social e considerou-se três grandes grupos: as crianças de 0 aos 14 anos, os adultos ou a população em idade activa que é dos 15 aos 64 e os idosos de 60 anos ou mais.
O âmbito geográfico é a nível nacional, no período 2021-2023 e todos os indicadores estão desagregados por sexo, regime contributivo e não contributivo e função de protecção social.
Refere-se que no âmbito do Dia Nacional da Segurança Social, celebrado no dia 15 de Julho, o INPS tem um leque de actividades de 10 a 19 de Julho visando sensibilizar os cidadãos sobre a importância da segurança social.
As actividades planeadas incluem debates, aumento da conscientização sobre direitos e deveres, além de promover uma cultura de protecção social no país. Nesse sentido, o INPS anunciou na quarta-feira, 10, o lançamento do Prémio Nacional de Jornalismo em Protecção Social.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1181 de 17 de Julho de 2024.
