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Em conferência de imprensa conjunta com a ministra da Modernização do Estado, Edna Oliveira, Amadeu Cruz sublinhou a importância da estabilização do sistema educativo e das reformas que visam melhorar a qualidade da educação.
O governante afirmou que o novo ano lectivo arrancará num "ambiente construtivo e reformador de diálogo institucional", com a participação activa da sociedade cabo-verdiana. Amadeu Cruz sublinhou que o governo continua empenhado na reforma do ensino secundário, que entra no seu último ano de implementação, sendo que os novos programas para o 12º ano serão introduzidos de forma experimental.
"Os programas do 12º ano de escolaridade já estão elaborados e serão socializados, consolidados e avaliados ao longo do ano lectivo 2024-2025. Professores e demais agentes educativos estão convidados a emitir observações, sugestões e críticas, permitindo um processo colaborativo de melhoria."
Sobre os manuais escolares, o Ministro garantiu que não haverá falta de livros para os alunos do ensino básico. Todos os manuais do 1º ao 9º ano já estão disponíveis, enquanto os do 12º ano estarão nas livrarias a partir de Dezembro.
O governo também está a investir na modernização das infraestruturas escolares, com mais de 20 escolas beneficiadas por obras de reabilitação e manutenção. Além disso, cerca de 50 escolas básicas estão a passar por remodelações em cozinhas e casas de banho, com financiamento da cooperação luxemburguesa no valor de 185 mil contos.
"O novo liceu da Várzea é uma realidade e os alunos serão acolhidos no dia 18 de Setembro. Esta infraestrutura marca uma nova fase para a educação em Cabo Verde".
Um ponto central da conferência foi a valorização das carreiras docentes. Segundo o Ministro, 2.150 professores que obtiveram o grau de licenciatura foram reclassificados, mais de 2100 professores foram contemplados com subsídios por não redução de carga horária, enquanto 3.700 professores beneficiaram das medidas de transição, progressões e promoções, este com impacto superior a 250 mil contos por ano. Amadeu Cruz garantiu que o despacho conjunto necessário para a atribuição do subsídio está em fase final de tramitação e deverá ser publicado nos próximos dias, antes do dia 20 de Setembro.
O Ministro destacou o esforço do governo em valorizar os professores, especialmente com a implementação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), que aguarda a promulgação pelo Presidente da República. Este plano prevê um aumento dos salários dos professores licenciados, que passarão de 78.678 escudos para 91.000 escudos, e para os não licenciados, de 23.209 escudos para 55.000 escudos.
"O PCFR visa regularizar pendências de mais de 15 anos e proporcionar uma actualização justa das tabelas salariais. Estamos absolutamente empenhados na valorização da classe docente, e este plano será crucial para o futuro da educação no nosso país," sublinhou Cruz.
Durante a conferência, o ministro também destacou as inovações tecnológicas para o novo ano lectivo, com a continuidade da transição digital no sistema educativo cabo-verdiano.
"Vamos reforçar os laboratórios tecnológicos em todas as escolas secundárias do país e melhorar o acesso à internet de banda larga. Além disso, estamos a concluir a instalação de centros de formação à distância em todos os concelhos do país, o que permitirá a massificação das acções de formação de professores através de plataformas digitais", informou.
A Semana Cívica, que acontecerá entre os dias 16 e 20 de Setembro, será dedicada à saúde mental, em colaboração com o Ministério da Saúde. Outra iniciativa importante será a Jornada Nacional de Limpeza das Escolas, agendada para o dia 14 de Setembro. Esta acção tem como objectivo melhorar os espaços educativos e promover a colaboração entre professores, alunos e pais.
"Lançamos esta jornada de limpeza das escolas para melhorar o ambiente nas nossas escolas e fortalecer os laços entre a comunidade educativa. A participação dos pais e encarregados de educação é fundamental para o sucesso desta iniciativa," concluiu .
