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“É verdade que não enfrentamos uma crise política ou institucional. As instituições mantêm-se funcionais e os mecanismos constitucionais têm sido respeitados, contudo, essa normalidade não nos deve iludir nem dispensar da reflexão sobre a inclusividade do sistema e sobre a necessidade permanente de consolidar os alicerces da democracia”, afirmou.
O Presidente alerta para sinais de erosão democrática que podem comprometer a confiança dos cidadãos, citando como exemplo a caducidade do mandato dos Órgãos Externos ao Parlamento.
“Há sinais de erosão silenciosa que minam a confiança dos cidadãos nas virtudes da democracia e no futuro do país. Deploro o desserviço prestado por aqueles que, instigando ódios e beligerância, procuram esgarçar o delicado tecido da convivência democrática. A política não pode ser transformada numa arena de extermínio simbólico do adversário, numa lógica amigo-inimigo que aprofunda polarizações e multiplica violências discursivas”, alertou.
José Maria Neves defende ainda a despartidarização da administração pública como forma de fortalecer a confiança e a eficiência do Estado.
“É crucial investir de forma séria e consequente na despartidarização da administração pública. A reforma do Estado deve servir a nação e os cidadãos, e não interesses partidários de circunstância. O mérito, a competência e o desempenho profissional devem sobrepor-se à lealdade política, porque é disso que depende a eficiência das instituições e a confiança do povo. Só uma administração pública sólida, imparcial e centrada no interesse público poderá assegurar políticas consistentes, continuidade na execução das reformas e prestação de serviços de qualidade, independentemente das alternâncias de poder”, frisou.
A comunicação do chefe de Estado surge após uma série de encontros ao longo deste mês com diversas personalidades nacionais, com o objetivo de ouvir diferentes pontos de vista sobre a situação do país e os desafios que enfrenta. O Presidente da República defende que “cada actor político retome o seu papel” para avançar com as reformas estruturantes que foram adiadas.
