homepage
Segundo a Agência de Aviação Civil (AAC), a assinatura do acordo com a ICAO constitui um sinal de credibilidade e do comprometimento de Cabo Verde com as normas e práticas recomendadas internacionalmente.
O documento prevê o reforço do suporte técnico da organização, com destaque para a implementação dos Padrões e Práticas Recomendadas (SARPs), o fortalecimento institucional da AAC e a criação de uma Academia de Aviação Civil, reconhecida pelo programa Trainair-Plus da ICAO.
“O acordo reflecte a aposta de Cabo Verde no desenvolvimento sustentável do setor aéreo, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e com a agenda da ICAO para o crescimento resiliente da aviação civil”, refere a AAC em comunicado.
O documento foi assinado pelo presidente do Conselho de Administração da AAC, Mário Margarito Gomes, e pelo secretário-geral da ICAO, Juan Carlos Salazar.
Em paralelo, a AAC e a ANAC de Portugal firmaram um Memorando de Entendimento destinado a expandir e aprofundar as acções de cooperação técnica, regulamentação e procedimentos operacionais.
O acordo abrange ainda a colaboração em projectos de interesse comum para a modernização contínua dos sistemas de aviação civil.
Durante a assembleia, a delegação cabo-verdiana realizou vários encontros bilaterais com representantes do Qatar, Coreia do Sul, Brasil e Portugal, abordando temas como a segurança operacional, a digitalização dos processos de decisão e a modernização administrativa.
Cabo Verde participou igualmente em sessões promovidas pela Comissão Africana da Aviação Civil (CAFAC) e pela Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófona (CAACL), reforçando o diálogo regional e multilateral em prol de uma aviação civil africana mais segura e eficiente.
