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No seu discurso, José Maria Neves sublinhou que, para a definição das datas eleitorais, o Conselho da República ponderou todos os elementos, designadamente as festas religiosas e a mobilidade de pessoas nos meses de Abril e Maio, tendo ainda considerado o dia 1 de Maio e as festas juninas.
“Antes de fixar essas datas, ouvi a Comissão Nacional de Eleições para averiguar se todas as condições já estão criadas para que, nesse período, sejam realizadas as eleições legislativas. Na verdade, as condições já estão criadas”, garantiu o chefe do Estado.
José Maria Neves apelou aos grupos parlamentares para que se entendam “o mais rapidamente possível” no Parlamento, relativamente à Constituição de Comissões de Recenseamento no Exterior, de forma a não criar constrangimentos à participação da diáspora no processo eleitoral.
“Devo também pedir a todas as cabo-verdianas e a todos os cabo-verdianos que se recenseiem, para poderem participar nestas jornadas cívicas. Apelo, ainda, à contenção de todos e a um debate elevado entre os partidos políticos e entre os cidadãos, bem como toda a sociedade civil, para termos umas eleições participadas e que continuem a dignificar a República”, concluiu José Maria Neves.
Reacção do Primeiro-Ministro
Ulisses Correia e Silva participou na reunião do Conselho da República, presidida pelo Presidente da República, no quadro do processo de consulta para a marcação das eleições.
Enquanto Primeiro-Ministro, considerou que estas datas asseguram previsibilidade, estabilidade institucional e respeito pelo calendário constitucional, permitindo uma organização adequada do processo eleitoral e uma participação informada e tranquila dos cidadãos.
Datas indicadas pelos partidos
Na passada sexta-feira, dia 16, o Presidente da República recebeu o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), o Partido Popular (PP), o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e o Movimento para a Democracia (MpD), no âmbito do processo de auscultação, com vista à marcação das datas das eleições legislativas.
Na auscultação com o Presidente da República, o PTS propôs o dia 24 de Maio para as legislativas e o dia 8 de Novembro para as presidenciais, com o dia 22 de Novembro em caso de segunda volta. “Acreditamos que seja um meio-termo entre os prazos máximos e mínimos e uma data em que será possível ter tudo a postos”, ressaltou Jónica Tavares.
Jónica Tavares, presidente interina do PTS e primeira a ser ouvida, disse à imprensa que ainda não sabe se o partido participará nas eleições deste ano, devido à recente morte do então presidente Carlos Lopes, conhecido artisticamente como Romeu di Lurdes. Entretanto, prometeu dar uma resposta em breve.
O PP defendeu que as legislativas fossem realizadas na primeira quinzena de Maio, sugerindo o mês de Novembro para as presidenciais. De acordo com Amândio Barbosa, presidente do partido, não se opõem a qualquer data apresentada pelo Presidente da República e apelam aos cabo-verdianos independentes para que se juntem a eles.
Por sua vez, o PAICV indicou a data de 19 de Abril, primeiro dia permitido pela Constituição, para as legislativas, e, automaticamente, as presidenciais seis meses depois. Francisco Carvalho afirmou que a população deseja eleições o mais breve possível, devido a falhas na governação e ao risco de maiores danos caso o Governo permaneça demasiado tempo em funções. O PAICV garantiu, no entanto, que respeitará qualquer decisão tomada pelo Presidente da República.
O MpD propôs a realização das legislativas na primeira semana de Junho, justificando que o mandato actual só termina a 19 de Maio e que ainda existe muita obra estruturante a ser desenvolvida.
À luz da Constituição, o Conselho da República, órgão consultivo essencial, é composto pelo Presidente da República, pelo presidente da Assembleia Nacional, pelo Primeiro-Ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor da Justiça e pelo presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1260 de 21 de Janeiro de 2026.
