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No início da contagem decrescente para os 50 anos como país independente, como assinalou o Presidente da República no seu discurso, José Maria Neves recuperou os ganhos alcançados por Cabo Verde e lançou um olhar para o futuro do país apelando a uma maior desestatização da sociedade.
“Só com uma sociedade autónoma e cidadãos livres e activos será possível fazer a diferença nas próximas cinco décadas”, referiu acrescentando de seguida que a confiança “nas instituições, mercados vibrantes, cidadão civicamente engajado e participante activo na governação da República, universidades fortes, Imprensa livre e pujante são vitaminas para o desenvolvimento durável que queremos”.
“Dito de outro modo, temos de, do ponto de vista político, completar a revolução liberal iniciada na década de 90, desestatizando a sociedade e libertando os indivíduos das peias do Estado e, no plano económico, densificar o sector privado e capacitar o Estado visionário, estratego e catalisador de dinâmicas de crescimento inclusivo e ambientalmente sustentável”, acrescentou.
Para José Maria Neves, Cabo Verde necessita de perceber como “melhor qualificar” a Democracia e isso passará, na sua opinião, “por uma maior abertura ao debate e por ter consideração e respeito por todos e entre todos, envolvendo mais os cidadãos nos assuntos públicos, fazendo do mérito, da transparência e da accountability autênticos mandamentos”.
Desequilíbrios regionais
Já Austelino Correia, Presidente da Assembleia Nacional, aproveitou a Sessão Solene para lançar um alerta para as desigualdades regionais que se verificam no país.
Dando como exemplos as ilhas de São Nicolau e Brava, o Presidente da Assembleia Nacional lembrou que os ganhos alcançados durantes os 49 anos de Cabo Verde como país independente não foram suficientes para evitar o êxodo da população, por causa da ausência de oportunidades. “As pessoas necessitam de possibilidades de realização económica, educacional, social, cultural, entre outros, nos seus próprios territórios”, alertou.
Outra preocupação demonstrada por Austelino Correia está relacionada com a situação da habitação no país. Algumas famílias, defendeu o Presidente da Assembleia Nacional, “ainda não viveram o 05 de Julho” por causa da “situação da indignidade habitacional gritante”. Por causa deste tema, Austelino Correia aproveitou a oportunidade para criticar uma situação que considera “indigna”: as “inaugurações de casas de banho ou tectos substituídos, com presença da comunicação social, nomeadamente televisão, obrigando os beneficiários a exporem a sua situação de vulnerabilidade”.
Os Partidos
Do lado do MpD o discurso centrou-se na necessidade de Cabo Verde se tornar num Estado Social mais forte que se traduza em mudanças na qualidade de vida das pessoas assim como na redução da pobreza da das desigualdades sociais.
Celso Ribeiro, vice-presidente e, na ocasião, porta-vos do Grupo Parlamentar do MpD, lembrou os ganhos e mudanças estruturais por que o país tem passado nas quase cinco décadas de independência que são fruto “do trabalho de todos os cabo-verdianos”.
Na sua intervenção, o deputado do MpD destacou ainda outros dois pontos: a Segurança e a Justiça.
Quanto ao primeiro, Celso Ribeiro defendeu que, apesar de alguns episódios de delinquência juvenil, a situação está “relativamente controlada. Já quanto à Justiça, o parlamentar assegurou que esta está a “estruturar [-se] nos termos consagrados na Constituição da República e que responde aos desafios actuais da Nação”.
João Baptista Pereira, líder parlamentar do PAICV, defendeu que Cabo Verde deve conseguir um crescimento económico robusto que lhe permita alcançar um futuro de prosperidade.
“Somente assim poderemos combater a emigração, que muitas vezes é uma fuga à pobreza e busca por uma vida mais digna e bem-estar. Não podemos dar-nos ao luxo de desperdiçar a nossa força jovem produtiva, que é indispensável para o desenvolvimento do país”, declarou o líder da bancada do PAICV.
No discurso que fez na Sessão Solene, Baptista Pereira abordou ainda a necessidade de unificação do mercado nacional através da criação de infra-estruturas adequadas e de um sistema de transportes eficaz e eficiente algo que considera “vital” para a redução das assimetrias entre as ilhas.
Já a UCID, através do seu deputado António Monteiro, defendeu uma maior fraternidade entre os cabo-verdianos por forma a aumentar a justiça social no país e diminuir os desequilíbrios sociais.
“Precisamos fortalecer os laços de fraternidade entre os nossos cidadãos, promovendo políticas que amparem os mais vulneráveis e que incentivem a colaboração entre todos os sectores da nossa sociedade”, defendeu o deputado da UCID.
Na intervenção que fez durante a sessão comemorativa dos 49 anos da independência, António Monteiro aproveitou também para defender uma Justiça que seja “extremamente forte” e, por isso, livre de “influências externas”.
“Infelizmente a nossa preocupação tem aumentado cada vez mais nos últimos tempos já que temos assistido episódios na nossa Justiça que nos impelem, em nome do povo cabo-verdiano, a chamar atenção daqueles que têm a responsabilidade de dirigir este importante sector na vida dos cabo-verdianos”, apontou o deputado.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1180 de 10 de Julho de 2024.
